Seis pessoas acusadas de evasão fiscal de mais de € 200 milhões no mercado de carbono europeu estiveram perante o Tribunal em Frankfurt nesta segunda-feira.

Os seis homens, Claude Bauduin, Robert Peitzmeyer e seu filho Bjoern Peitzmeyer, Wayne Stewart Brown, Irfan Musa Patel e Fraz Mir, que têm entre 27 e 65 anos, são acusados de terem conspirado no período de setembro de 2009 a abril de 2010, não pagando a taxa de valor agregado (VAT, em inglês).

Promotores alemães identificaram cerca de 170 suspeitos de fraude no mercado de carbono, porém um porta-voz do Tribunal comentou que os casos dos seis julgados são vistos como mais graves e por isso eles permaneceram presos.

Os promotores alegam que os acusados, alemães, franceses e britânicos, se beneficiaram de determinadas regras fiscais da Alemanha, que estavam em vigor até junho do ano passado.

Segundo uma declaração do Tribunal, a audiência está marcada para a segunda e quarta-feira desta semana, com prosseguimento regular até ao menos 5 de março de 2012. Nesta etapa, os acusados ainda não tiveram que entrar com apelação. As sentenças podem variar de seis meses a dez anos por cada uma das ofensas.

A fraude, uma variação da fraude carrossel que também ocorre em outros mercados, ocorre quando permissões de emissão de carbono são importadas de um país da União Européia sem pagar a VAT e posteriormente são vendidas em outro país com adição do valor da taxa, sendo que a diferença é embolsada.

No Reino Unido, sete pessoas foram acusadas de fraude fiscal no mercado de carbono, com julgamento marcado para 31 de outubro. A audiência foi adiada em junho devido a evidências cada vez maiores da fraude, o que levou a defesa a pedir mais tempo.

O mercado europeu de carbono sofreu com uma série de escândalos desde o seu lançamento em 2005, que além da fraude fiscal inclui o excesso da oferta de permissões, roubo e reciclagem de créditos de carbono.

(Por Vera Eckert, com tradução de Fernanda B. Muller, Reuters / Instituto CarbonoBrasil, 15/08/2011)