A partir de setembro, mais de 14.700 famílias em situação de extrema pobreza deverão receber os primeiros benefícios do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Bolsa Verde. Ele foi instituído pelo Governo Federal como parte do programa Brasil Sem Miséria, e voltado para grupos sociais em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias.
O benefício vai atingir especificamente famílias que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em unidades de conservação de uso sustentável e em assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados, do Incra. A proposta é incentivar a conservação dos ecossistemas e promover a elevação de renda dessa população no meio rural.
O Bolsa Verde distribuirá, inicialmente, R$ 300 a cada trimestre às famílias cadastradas no Bolsa Família. Na verdade, o novo benefício passa a ser um complemento desse último programa para moradores em reservas extrativistas, florestas nacionais e reserva de desenvolvimento sustentável, num total de 30 unidades de conservação sob a gestão do Instituto Chico Mendes. Do lado do Incra, serão beneficiadas famílias de moradores em 75 assentamentos.
O Bolsa Verde é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente com participação direta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário - MDA e do Desenvolvimento Social - MDS, que integram gestão compartilhada abrangendo ICMBio e Incra, gestores das áreas selecionadas.
Para capacitar os gestores locais na execução do Bolsa Verde, o ICMBio abrigou, nos últimos dias 9 e 10, no seu auditório em Brasília, um seminário que contou com apresentações da secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do MDS, Ana Fonseca; do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do MMA, Roberto Vizentin; e da assessora especial do MDS, Lúcia Modesto; além de espaço para debates e esclarecimento de dúvidas. Participaram do evento servidores de cerca de 65 unidades de conservação entre florestas nacionais , RDS e Resex, além de coordenadores regionais.
Durante o evento, o presidente Rômulo Mello destacou que a atividade do Bolsa Verde deve ser incorporada como mais uma das funções dos gestores das unidades de conservação, dada a importância do programa para a conservação e promoção da justiça social. “Com isso deve-se buscar a incorporação das famílias que encontram-se em situação de extrema pobreza para trazê-las à luz dos programas sociais de transferência de renda”, destacou.
(Ascom ICMBio, 11/08/2011)