Este texto foi escrito para o Guia Grande Belém do Grão-Pará, editado por Mauro Bonna e Beth Mendonça para 2011/2012, em sua quarta versão, já em circulação por bancas e livrarias. Em publicação caprichada, feita para durar, o guia se tornou uma fonte de referência sobre a capital paraense, da mesma maneira como os demais guias criados para cuidar das outras regiões brasileiras, num trabalho profissional de expressão na imprensa regional. Espero que meu texto sirva de reflexão sobre o tema que me parece cada vez mais decisivo para Belém.

Se em algum aspecto Belém teve destaque nacional ao longo da primeira década do século XXI foi por causa do seu crescimento vertical. Poucas cidades brasileiras levantaram tantos e tão altos arranha-céus, comparativamente ao seu espaço, população e densidade de construções. Mesmo em termos absolutos, esta se tornou realidade visível - e de surpreender - a qualquer visitante.

Dezenas de prédios foram levantados e um número ainda maior está em obras ou em projeto. O recorde de altura, que o "Manuel Pinto da Silva", na praça da República, mantinha havia quase meio século, foi quebrado por duas torres de 40 andares cada uma, agora as maiores do Norte e Nordeste do Brasil. Ambas foram lançadas em 2004 e concluídas em 2009. As duas com nomes estrangeiros (Sun e Moon), o que deixa escapar a inspiração mimética dos projetos e a adoção de modelos externos.

As duas torres se localizam numa das vias mais largas e valorizadas da capital paraense, a Doca de Souza Franca, na transição do tradicional Reduto para o metamorfoseado Umarizal. Antes da década de 60, o elemento principal dessa área era um igarapé, através do qual embarcações tinham acesso a um dos portos que complementavam a função comercial do Ver-o-Peso. Quando o igarapé foi canalizado e suas margens pavimentadas, sendo incorporadas ao trânsito regular da cidade, a população pobre, que ocupava os alagados próximos, teve que se mudar. Para muito longe dali, naturalmente. A periferia começava a inchar.

O ponto se tornou nobre. Tem oito pistas de rolamento, um canal a céu aberto, dispõe de serviços urbanos e está próximo de zonas de maior significado econômico. Logo, passou a ser disputado por construtoras e empreiteiras, divididas entre o uso residencial e o comercial. É nele que se instalou o terceiro - e o mais sofisticado - shopping Center da cidade, restaurantes, bares, boates e edifícios para moradia como o Moon e o Sun.

A paisagem urbana não podia ter mudado tanto em tão pouco tempo. Tendo a Doca como referência, se multiplicaram os espigões. A corrida é para o céu e pela adoção de desenhos arquitetônicos ousados, material de construção sofisticado e serviços internos os mais diversificados, além de um elemento vital em Belém: equipamentos de segurança de última geração, à disposição dos moradores e dos servidores.

Belém, com a 10ª maior população entre as cidades brasileiras, foi classificada em 4º lugar dentre as capitais estaduais no mapa da violência nacional, lançado logo no início de 2011. É também a capital da informalidade, da economia subterrânea e da dependência das atividades do comércio e de serviços, já que sua indústria é diminuta e o cordão hortifrutigranjeiro que havia praticamente foi eliminado da sua periferia pelos assentamentos clandestinos e os condomínios fechados, os dois extremos cada vez mais polarizados da sua estratificação social (e da tensão crescente que ela provoca).

Não surpreende que haja preferência pelos apartamentos em relação às casas e que o metro quadrado nas construções verticais se tenha tornado um dos mais caros do país. A opção pelo "arranha-céu" passou a ter, além dos componentes tradicionais da verticalização (a maximização do lucro e a especulação imobiliária), um fator de indução particular nas condições de insegurança em que vive o belenense e na ausência de um governo municipal atuante, capaz de desempenhar seu papel de fiscalizador, controlador, ordenador e planejador do espaço urbano. Raramente a prefeitura antecipa alguma coisa. Quase sempre está atrás do prejuízo.

Se a multiplicação de prédios é um fenômeno nacional, por que tentar evitar que ele se realize em Belém? Seria ir contra uma tendência não só brasileira como universal. Principalmente porque a indisponibilidade de áreas suficientes para absorver o incremento populacional encontra na construção verticalizada uma saída inteligente. Num espaço menor, onde viviam pouquíssimas famílias, passam a residir dezenas.

Quando a verticalização é provocada pela migração interna na cidade, o dono de casa térrea abandonando seu domicílio para se instalar num apartamento, a situação pode ser considerada comum - e até desejável. Mas geralmente a principal característica do crescimento vertical em Belém é a expulsão do morador original porque a área que ele ocupava, antes de pouco valor ou até mesmo indesejada, passa a ser cobiçada.

Foi o que ocorreu na área do igarapé das Almas, a designação que antecedeu a atual Doca de Souza Franco, e em quase todas as muitas drenagens naturais que foram urbanizadas ou ainda estão sendo na cidade. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tentou evitar esse processo de expulsão estabelecendo cláusulas para a fixação do morador dos locais abrangidos pelo Programa de Macrodrenagem das Baixadas, executado durante a administração do governador Almir Gabriel, do PSDB (1995/2002), a maior intervenção pública em muitos anos nas áreas alagáveis da cidade.

O que o banco conseguiu, ao estabelecer a cláusula inédita, foi não deixar que a exclusão da população fosse total e que o processo tivesse uma evolução mais lenta. Para esses efeitos contribuiu a descontinuidade do projeto, já na sua fase de microdrenagem e de consolidação das melhorias criadas. Como sempre, uma vez inaugurada, a obra deixa de ter vida, embora continue viva de fato.

À parte as condições históricas e conjunturais, um fator decisivo para a definição dos rumos do processo urbano em Belém é a sua geografia. Quarenta por cento da área da primeira légua patrimonial são de terrenos abaixo da cota quatro do nível do mar, alagáveis tanto pelas chuvas quanto pelo efeito da maré. Quando esses dois elementos se combinam, as conseqüências se tornam sérias. Cada vez mais graves.

Como a condição litorânea, hidrográfica, climática e topográfica de Belém não poderá ser mudada, a grande pergunta que precisa ser urgentemente respondida é: o crescimento vertical, com a intensidade de sua ocorrência atual, com taxa de incremento muito maior do que a do crescimento demográfico de Belém, é compatível com a geografia da cidade? Mais que isso: é desejável?

A engenharia possui soluções para todas as condições naturais que enfrenta. É possível construir edifícios sólidos e bons mesmo num sítio pantanoso, formado por sedimentos inconsolidados e instáveis. Só que o preço da construção será maior. Mesmo que os interessados estejam dispostos e em condições de pagar pelo acréscimo de qualidade para dar segurança ao espigão, a pergunta seguinte exige uma resposta coletiva: até que limite é recomendável essa verticalização? Ou melhor ainda: quais são os limites para que haja prédios mais altos e mais próximos uns dos outros?

Dois graves acidentes em menos de um quarto de século demonstram que essa pergunta precisa ser feita e a resposta, encontrada logo - e de forma completamente satisfatória, convincente. O prédio que ruiu em 1987 tinha apenas 14 andares, mas provocou 39 mortes porque não foi evacuado a tempo, o que podia ter sido feito se os responsáveis pelo "Raimundo Farias" tivessem dado a importância devida aos "avisos" da estrutura comprometida.

Já o desabamento do "Real Class" neste ano registrou "apenas" três vítimas, por circunstâncias incontroladas e imprevisíveis ("por milagre", consideram as pessoas de fé religiosa), porque não houve "aviso" algum do concreto. Mas o prédio tinha 34 andares, num espaço muito menor, sem área de escapamento, num corredor estreito pelo qual se expandia. Ambos os edifícios estavam em fase final de obras. Se já estivessem ocupadas, o número de vítimas seria elevado.

Qualquer que venha a ser a causa apurada para o segundo acidente, uma coisa é certa: os construtores e incorporadores se tornaram os personagens principais do crescimento atual de Belém. O poder público se encolheu, possibilitando que prédios se tornassem cada vez maiores porque a fixação do gabarito perdeu força legal. A autorização é dada quase caso a caso, o que desfavorece a política pública e cria lacunas pelas quais podem se infiltrar interesses particulares, de um lado e do outro do balcão.

O Plano Diretor Urbano perdeu consistência e peso normativo. Na regulação livre pelo mercado, o resultado é a apropriação por uns poucos dos benefícios dos equipamentos urbanos, que estão concentrados justamente na área de maior valor imobiliário. É cada vez mais oneroso para a administração pública estender esses serviços até os pontos distantes, onde se acumula a população de menor renda, a imensa maioria dela. Sentindo-se deserdadas, essas pessoas se voltam para a marginalidade e o crime.

As invasões e os assentamentos espontâneos passam a se assemelhar a acampamentos, depósitos de pessoas colocadas à margem das melhores condições de vida na cidade, além das oportunidades de emprego regular. Definitivamente marginalizada da industrialização e sem terras para um cinturão hortifrutigranjeiro, Belém se torna dependente dos serviços, ainda mais do que do comércio, sua segunda principal atividade.

Por força da expansão de uma elite vinculada ao serviço público e a atividades privilegiadas no interior (como mineração, pecuária, agricultura de exportação), os serviços se aprimoram. E nessa medida ficam inacessíveis a quem não possui a devida qualificação, um dos dramas humanos da capital paraense. A cidade se torna ainda mais injusta e segregacionista. Convivem um mundo de afluência e bem-estar e um mundo marginal e carente. Como o espaço é pequeno, os atritos são constantes. Daí tantos crimes.

A verticalização espelha essa realidade porque não é controlada e regulada pela ação do poder público, como a instância arbitral e a fonte das políticas que podem beneficiar aqueles que ficaram sem condições de participar do mercado formal - e que constitui a maioria da população. Se há uma marca forte da atual gestão municipal, independentemente dos seus acertos e erros, é a ausência física do prefeito. Mais outro símbolo a traduzir uma realidade: a fraqueza do poder público.

A verticalização acelerada é um vetor, embora o principal, de um processo que agride as condições do sítio de Belém, ameaçando criar problemas insolúveis num futuro imediato. Enquanto esse processo cria impermeabilização do solo, concentração de demandas dos moradores (por luz, água, esgoto e outros serviços), intensificação do uso das vias públicas por uma frota descontrolada de veículos (um dos atrativos dos grandes prédios é a quantidade de garagens que oferece para as famílias, todas com mais de um carro) e outros problemas, o fator fundamental da localização de Belém se transforma de componente da paisagem em elemento de agressão: a água.

Belém, numa ponta de terra que avança sobre vários cursos d'água, é infiltrada por drenagens internas e assolada pelo mar, que, a dar-se fé à teoria prevalecente, se elevará de nível pelos próximos anos. Independente de mudanças climáticas globais, a transformação súbita e profunda é sentida pelos moradores que não estão empoleirados em suas torres de concreto. Já não se marcam mais os encontros para antes e depois das chuvas. Simplesmente porque, para milhares de belenenses, depois que as chuvas se vão, a água permanece estagnada. Por mais algumas horas ou por dias inteiro. E se a maré estiver alta, o problema adquire as dimensões de tragédia. A fase da água risonha e franca de Belém acabou. Agora é a vez do dilúvio.

A perspectiva é inquietante para uma cidade tomada pelo lixo, com uma coleta insuficiente e inadequada, com saneamento precário, com drenagem prejudicada, sem controle da água que circula por suas artérias e convivendo com a verticalização como se fosse um componente natural desse conjunto, como se não fosse uma importação tremendamente onerosa para a cidade. Não só para suas condições físicas, mas também para a qualidade de vida, ao comprometer a circulação dos ventos e criar microclimas, uma insensatez em aglomeração humana nos trópicos quentes e úmidos.

Ao invés de se inspirar na matriz americana do "arranha-céu", desenvolvida há mais de um século, a partir de um acidente (o incêndio de Chicago), Belém devia procurar inspiração em cidades que enfrentam as mesmas condições naturais: sítio baixo, alagado, solo frágil. Como Rotterdam, por exemplo. A cidade, a segunda maior da Holanda, com um dos maiores portos do mundo, estabeleceu uma meta para alcançar em 2020: evitar a inundação pelo mar e pelos rios que a cortam. Belém podia seguir nesse rumo. Estaria mais certa do que agora.

(Por Lúcio Flávio Pinto, Adital, 13/07/2011)