O relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil", referente ao ano de 2010, foi lançado na tarde desta quinta-feira, 30, no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

O estudo é produzido anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à CNBB, que trata da causa indígena no país.

O relatório traz dados alarmantes sobre a realidade dos povos indígenas no país. O secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Urich Steiner, agradeceu a escolha do Cimi por lançar o material na CNBB, pois "a Conferência dos Bispos é uma casa democrática que luta pelo ideal e o bem estar de todos, inclusive dos irmãos indígenas".

"Nossos irmãos indígenas merecem todo o nosso respeito e admiração. Eles são os povos originários dessas terras. Nós somos os 'invasores', não eles. Venho do Mato Grosso (Diocese de São Felix do Araguaia) e é inadmissível que indígenas sejam descartados ou excluídos de nossa sociedade como fazem nos dias atuais, por isso sempre lutaremos e apoiaremos o Cimi e a causa indígena desse país”, ressaltou Dom Leonardo.

O presidente do Cimi e Bispo da Prelazia do Xingu (PA), Dom Erwin Krautler destacou o "triste" cenário em que vivem os indígenas no Brasil. Segundo o bispo, só no Mato Grosso (MT), a cada 100 nascimentos de crianças indígenas, 60 morrem antes de completar um ano de vida, e a causa dessas mortes são, em sua totalidade, doenças curáveis e "até mesmo banais", como diarreia, subnutrição ou doenças respiratórias.

"O que mais choca é a falta de comprometimento e de interesse dos governantes, que entra ano, sai ano, não tomam nenhuma atitude para amenizar o sofrimento dos índios. Crianças morrem por falta de medicamentos básicos. Os idosos nem atendimento conseguem nos postos de saúde. Cadê os Direitos Humanos, que o Brasil teima em dizer que faz parte?", questionou Dom Erwin.

Antropóloga e coordenadora da pesquisa, Lúcia Helena Rangel apresentou os números referentes a 2010. Ela afirma que os dados são assustadores. No ano passado, 60 indígenas foram assassinados (dado que se repete pelo 3º ano consecutivo) e outros 152 ameaçados de morte. Foram registrados 33 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais disponíveis em terras indígenas.

“O Mato Grosso do Sul é campeão com 34 casos, o que representa 56% do total. O estado possui a segunda maior população indígena do país”, disse a antropóloga.

Ainda de acordo com o relatório do Cimi, os índices de mortalidade infantil aumentaram 513% se comparados a 2009, quando foram registrados 15 casos, com 15 vítimas. Dados revelam que, de 11 anos para cá, 210 crianças menores de 10 anos morreram no Vale do Javari (AM). Uma proporção de mais de 100 mortes para cada mil nascidos vivos, índice cinco vezes maior que a média nacional, que não chega a 23.

Nos estados do Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), foi constatado pela pesquisa do Cimi que há populações indígenas vivendo em beira de estradas e rodovias há pelo menos 10 anos, sem que haja alguma modificação, por parte dos estados, da forma de vida desses povos. “Os agricultores, por sua vez, pressionam esses indígenas de beira de estrada. O poder policial também, então o número de conflitos com essas comunidades tradicionais é diário, causando um número assustador de suicídio, de assassinatos e de prisões de índios no sul”, explicou Lúcia.

Ela sublinhou ainda como “gravíssima” a situação do Mato Grosso, considerado por ela o estado que mais derruba áreas de floresta, com uma “explosão” nos números referentes ao desmatamento ambiental, afetando 100 áreas indígenas e 20 áreas de proteção. No Maranhão, onde quase não há mais áreas de florestas e as únicas estão em bolsões demarcados indígenas, o conflito por terras, madeiras e recursos naturais é corriqueiro.

“Quase 100% das construções de hidrelétricas no Brasil, as áreas alagadas ou alagáveis, caso de Belo Monte, atingem áreas de reservas indígenas. Este é um dado. O outro dado é, com o debate sobre o novo Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional, madeireiros de Mato Grosso, em busca da tal anistia prometida pelo governo aos infratores, aumentou em 200% o número de hectares derrubados no estado, algo que considero dantesco e lastimável”, disse a antropóloga.

Informações sobre o relatório estão disponíveis no site do Conselho Indigenista Missionário.

(CNBB, Canção Nova, 30/06/2011)