O Ministério Público e a Corsan firmaram um convênio que estabelece uma parceria para implementar estratégias e ações com o objetivo de melhorar o saneamento e ampliar o tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul. O acordo já havia sido firmado em 2009. Com a renovação, assinada nesta quarta-feira, 29, a Instituição e a Companhia prorrogam por mais cinco anos os compromissos de trabalho articulado para desenvolvimento de ações sanitário-ambientais.

Entre as metas está ampliar para todo o Estado um trabalho que já é executado em Gravataí e Cachoeirinha, em que a Corsan notifica proprietários das economias sobre a necessidade de regularizar as ligações de esgoto onde há rede coletora ou de implementar sistemas de fossa séptica e sumidouro onde a rede não chega.

Outro objetivo é, por meio de uma parceria que envolva também a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, desenvolver um projeto para auxiliar as administrações municipais na elaboração dos planos de saneamento e de disposição de resíduos sólidos. A ideia é fazer com que os municípios cumpram a legislação federal, que estabelece prazo até agosto de 2012 para o de resíduos e que prevê que as cidades que não formularem o de saneamento até 2014, estarão impedidas de obter recursos federais para investimentos nessa área. Segundo a Famurs, dos 496 municípios, somente 13 concluíram o plano e 39 estão em fase de conclusão.

Conforme o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente para as Bacias Hidrográficas dos Rios dos Sinos e Gravataí, Daniel Martini, “o esgoto hoje é um dos principais causadores da poluição das águas. Por isso, o que se quer é fazer com que as economias sejam fiscalizadas e informadas da importância de que adotem providências para regularizarem suas ligações”.

De acordo com o presidente da Corsan, Arnaldo Luiz Dutra, a cooperação entre Ministério Público e Corsan é fundamental para ampliar o tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul, melhorando o sistema de saneamento do Estado. Segundo ele, a Corsan tem capacidade instalada para tratamento de esgoto de 300 mil ligações. Mas 240 mil estão instaladas, o que representa uma ociosidade de 20% do sistema. “As pessoas precisam compreender que, se têm possibilidade de ligarem suas casas à rede, devem fazê-lo, senão não há como sustentar os investimentos que estão sendo feitos em esgotamento sanitário”, diz Dutra.

MUNICÍPIOS FISCALIZARÃO PROPRIEDADES RIBEIRINHAS
Ainda nesta semana, os municípios de Gravataí e Alvorada firmaram com o Ministério Público termos de cooperação para vistoriar propriedades que ficam às margens do Rio Gravataí e afluentes. Conforme o promotor Daniel Martini, que propôs os acordos, o objetivo é diagnosticar a situação das áreas de preservação permanente.

Os relatórios serão enviados ao MP, que avaliará a necessidade de medidas para recuperação de áreas degradadas para proteção dos recursos hídricos. A ação integra o inquérito civil que trata sobre a implementação dos corredores ecológicos na bacia do Gravataí. Na região, aproximadamente 150 termos de ajustamento de conduta já foram firmados com proprietários de terras às margens do rio e afluentes para recuperar a vegetação.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 30/06/2011)