O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou neste domingo uma lei para fomentar o desenvolvimento agrícola em seu país, mas não estimulará a produção dos transgênicos como inicialmente informaram setores de produtores e políticos. Morales promulgou a "Lei de Revolução Produtiva Comunitária e Agropecuária" em um ato perante organizações camponesas e indígenas leais e pediu para garantirem "a segurança alimentar com soberania" do país e para manterem o apoio político a seu governo.

O ministro da Presidência, Carlos Romero, declarou à imprensa que a lei é parte do plano governamental para fomentar a produção agrícola e que antes deu outros passos como a distribuição de terras a indígenas e a camponeses e a eliminação das relações de servidão em algumas regiões rurais.

Romero enfatizou que a lei não promove o uso de sementes e de alimentos transgênicos como assinalaram dirigentes de produtores, opositores e a imprensa, e atribuiu essa versão a uma confusão sobre a norma. "A lei em nenhum momento visou promover e fomentar os transgênicos. Pelo contrário, os proíbe", afirmou o ministro da Presidência, ao assinalar que, por outro lado, protegerá o "patrimônio genético" e a riqueza da biodivesidade da Bolívia.

O objetivo é melhorar as sementes e os recursos genéticos, mas isso "não tem nada a ver com transgênicos", apontou Romero. A lei obriga também que os produtos importados tenham rótulos especiais para anunciar se têm componentes transgênicos para que os consumidores estejam informados quando comprarem os alimentos.

(Terra, 27/06/2011)