A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza inicia o desenvolvimento de um novo modelo de cálculo de pagamento por serviços ambientais (PSA), que terá como diferencial a possibilidade de ser aplicado em todas as regiões do Brasil. A criação desta metodologia integra o processo de estruturação do Projeto Oásis Brasil, que conta, em 2011, com o patrocínio do Instituto HSBC Solidariedade.

Em 2006, a Fundação Grupo Boticário implantou o Projeto Oásis, que premia financeiramente proprietários particulares que conservam as áreas naturais em suas terras. A instituição pretende, agora, fazer com que o projeto ganhe escala nacional e, no decorrer de 2011, elaborará a estratégia de expansão, que incluiu a criação de um novo modelo de valoração de serviços ambientais. “O novo modelo atenderá diferentes situações e demandas visualizadas nos distintos municípios”, afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes.

O Projeto Oásis Brasil visa à conservação de áreas naturais e sua biodiversidade, à produção de água e ao incremento de renda aos proprietários de terra envolvidos, em diferentes regiões do país. Tem o propósito de, também, estimular a criação de leis municipais e estaduais de pagamento por serviços ambientais, regulamentando o mecanismo e possibilitando ações de longo prazo. “Esperamos contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes das regiões beneficiadas por meio de uma alternativa de conservação que coloca o próprio produtor rural à frente do processo”, revela a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário.

A Fundação Grupo Boticário é responsável pela gestão e operacionalização do Projeto Oásis, cujo investimento totaliza, para o período de 2006 a 2010, R$ 1,3 milhão. Para aperfeiçoar a metodologia do projeto e divulgá-la nacionalmente, serão investidos em 2011 R$ 458.310,00, dos quais R$ 349.835,00 foram doados pelo Instituto HSBC Solidariedade.

“Este apoio demonstra nossa intenção em potencializar projetos de sucesso, junto a clientes e parceiros do banco com atuação de destaque no setor ambiental”, afirma Claudia Malschitzky, diretora executiva do Instituto HSBC Solidariedade. A aliança entre as duas instituições, que possuem sede no estado do Paraná, busca ampliar esta tecnologia conservacionista a outras regiões do País.

Os projetos ambientais representam 25% de todo o investimento social do HSBC no Brasil, que também investe em educação e geração de renda em comunidades. Nos três focos, trabalha-se com a premissa da sustentabilidade, envolvendo aspectos sociais, ambientais, econômicos e culturais.

Etapas do projeto
Nos primeiros meses do ano, a Fundação Grupo Boticário definiu os princípios do novo modelo de valoração de pagamento por serviços ambientais e contratou a consultoria que auxiliará nos ajustes da metodologia. Em maio, inicio-se o delineamento do cálculo de valoração e a elaboração da ferramenta informatizada de capacitação e gestão do projeto.

Ao longo do ano, também será desenvolvido um manual de implantação, com o passo a passo sobre como planejar e estruturar o projeto, definir o cálculo de valoração ambiental, selecionar proprietários, monitorar e avaliar os resultados, além de indicar opções de fonte de recursos.

A previsão é que essas etapas sejam concluídas em novembro. Em seguida, a Fundação Grupo Boticário divulgará o Projeto Oásis Brasil em municípios brasileiros. “A nossa meta é que o projeto esteja presente em, pelo menos, um município de cada região geográfica brasileira até 2013”, afirma Malu.

A metodologia, as ferramentas informatizadas e o manual de implantação serão repassados gratuitamente para as entidades – prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, consórcios, empresas, ONGs, entre outras – que se comprometerem a implantar o projeto e que firmarem termo de compromisso com a Fundação Grupo Boticário. A instituição orientará e acompanhará o processo de implementação, atuando como parceira técnica. Caberá aos executores buscar fontes financiadoras para viabilização do projeto e para o pagamento das premiações financeiras aos proprietários de terras.

Histórico
O Projeto Oásis é uma iniciativa pioneira de pagamento por serviços ecossistêmicos no Brasil. Lançado em 2006 na cidade de São Paulo, o projeto piloto foi concebido para premiar financeiramente proprietários de terras que, historicamente, preservam suas áreas naturais e de mananciais. Desde 2007, 14 proprietários da região da Bacia do Guarapiranga, na Grande São Paulo, são beneficiados pelo programa que conta, na capital paulista, com recursos cedidos pela Mitsubishi Corporation Foundation for the Americas e pelo Instituto Hedging-Griffo.

Desde o início do Projeto Oásis, a intenção da Fundação Grupo Boticário sempre foi disseminar o mecanismo pelo país, estimulando governos e outras instituições a investir em iniciativas similares, ampliando as ações voltadas para a conservação da natureza e fortalecendo o PSA no Brasil.

A primeira parceria de replicação foi firmada em 2009, quando a Fundação liderou o desenvolvimento da metodologia de cálculo de pagamento por serviços ambientais aplicada em um projeto homônimo realizado em Apucarana (PR), pela prefeitura do município. Os recursos para os pagamentos aos proprietários são provenientes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Para a implementação em Apucarana, a Fundação Grupo Boticário aperfeiçoou a metodologia do projeto piloto de São Paulo, simplificando a sua estrutura e incluindo critérios de manejo agrícola.

De acordo com a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, o modelo do Projeto Oásis Apucarana significou um avanço em relação ao implementado em São Paulo. “O formato que o projeto tomou em Apucarana chamou a atenção de outros municípios, de várias regiões do país, o que exigiu que nós desenvolvêssemos uma estratégia de expansão que atendesse esta demanda”, explica. “A Fundação Grupo Boticário vai aperfeiçoar a metodologia para que ela possa ser aplicada em qualquer região do país e esse primeiro apoio do Instituto HSBC Solidariedade é de fundamental importância”, completa.

Sobre a Fundação Grupo Boticário
A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador do Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já doou U$ 10,6 milhões para 1.265 projetos de cerca de 400 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ecossistêmicos em regiões de manancial, o Projeto Oásis. Na internet: www.fundacaogrupoboticario.org.br, www.twitter.com/fund_boticario e www.facebook.com/fundacaogrupoboticario.

Sobre o Instituto HSBC Solidariedade - Criado em 2006, o Instituto HSBC Solidariedade atua em três áreas: Educação, Meio Ambiente e Geração de Renda para comunidades. Representa o braço do investimento social do HSBC no Brasil, que trabalha em linha com os princípios da Sustentabilidade, investindo em produtos e serviços que aliam retorno financeiro à promoção de soluções socioambientais, além de assumir o compromisso com a conservação ambiental, focado em mudanças climáticas e no gerenciamento de impactos diretos e indiretos. Para mais informações www.hsbc.com.br/sustentabilidade

(Texto recebido por E-Mail, 27/06/2011)