Levantamento do governo federal verificou que há no país 735 municípios com pelo menos cinco áreas de riscos de deslizamento cada um. Desses, apenas 25 dispõem de cartas geotécnicas de morros e encostas, úteis para a previsão de deslizamento de terras, comuns em época de chuva, como ocorreu em janeiro na região serrana do Rio de Janeiro.

O número de municípios com o estudo disponível equivale a 3,4% do universo de cidades brasileiras com mais de cinco áreas vulneráveis em Alagoas, na Bahia, no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Paraná, em Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo, além do Rio.

A informação foi dada hoje (21) à Comissão sobre Catástrofes da Câmara dos Deputados pela geóloga Noris Costa Diniz. Ela fará parte do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, a ser criado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). A comissão da Câmara é responsável por propor o Projeto de Lei do Código Nacional de Proteção Civil.

De acordo com Noris Diniz, além da falta de dados geológicos sobre os pontos de risco, não há equipamentos instalados nessas áreas para medir aumento do volume de água no solo (o aparelho chamado piezômetro) e o país não dispõe de um modelo matemático para calcular a possibilidade de desastre em cada tipo de solo.

Assim como ocorre com a previsão do tempo, é possível estimar a possibilidade de deslizamento se for criada uma fórmula complexa de cálculo que considere o provável volume de águas das chuvas, as condições topográficas do terreno e as características do solo. Por causa da diversidade do relevo, o Brasil precisa de pelo menos seis modelos matemáticos originais. Por causa das especificidades do solo, as fórmulas não podem ser copiados de países como o Japão, o Chile, a Itália e a Noruega, que já calculam riscos de acidentes naturais.

A geóloga avalia que a falta de tecnologia para prevenção de desastres e a o desconhecimento sobre a situação das áreas de risco têm a ver com a “grande tolerância da sociedade ao risco”. Em sua opinião, o deslizamento que ocorreu na região serrana do Rio - após a enxurrada que provocou a morte e o desaparecimento de mais de mil pessoas – foi o “limiar da tolerância”. Depois do megadesastre, o governo federal decidiu criar o Sistema de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.

Para ela, o sistema funcionará de fato somente se as pessoas que moram em áreas de risco souberem “o que têm que fazer quando vier a tromba d'água. O grande desafio é comunicar”. As comunidades, enfatizou, precisam se mobilizar e as famílias devem se organizar conforme suas necessidades, como, por exemplo, saber as rotas de fuga e como conduzir idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção.

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ), relator do projeto do Código de Proteção Civil, avalia que a sociedade tem que incorporar a “cultura da prevenção” e garantir investimentos para o sistema de alerta. “Os investimentos não estão claramente delimitados”, disse ele, ao salientar que mais de uma pasta, como o MCT e Ministério da Integração, dispõem de recursos para fazer o sistema de alerta funcionar.

Segundo o parlamentar, a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em elaboração para orientar o Orçamento de 2012, terá um artigo que proibirá o Poder Executivo fazer contingenciamento de verbas para ações de prevenção a desastres.

(Por Gilberto Costa, Agência Brasil, 21/06/2011)