Durante a conferência do clima em Bonn, que terminou em 17 de junho, órgãos de peso como o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) vieram preparados para provar que está mais fácil investir em energias renováveis. O discurso da secretária-executiva da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), Christiana Figueres, também segue o tom: “O mercado está ficando mais competitivo, está ficando mais barato para os países, o que é uma ótima notícia”.

A poderosa arma para evitar a elevação da temperatura global a um nível ameaçador, no entanto, permanece ponto constrangedor para muitos países – incluindo o Brasil. “Estamos longe ainda desse caminho em busca de fontes alternativas. Trata-se de uma questão de custo-eficiência. Ainda é muito caro para países como o Brasil investir em turbinas eólicas, por exemplo. É preciso mais competitividade porque, no final, o consumidor também não quer pagar uma conta mais alta de energia”, avalia Thelma Krug, pesquisadora do Inpe e integrante do IPCC, em conversa com a Deutsche Welle.

Sobra ao país o tradicional modelo de geração elétrica: as hidrelétricas, também consideradas fonte limpa, embora seus impactos ambientais e humanos as transformem em alvo de críticas. E o embate em torno da construção de Belo Monte evidencia a lógica política consagrada no Brasil. Abandonar um modelo conhecido e eficiente, como é o caso das hidrelétricas brasileiras, e canalizar recursos para a energia eólica, por exemplo, seria um sacrifício financeiro que beira a aventura.

Não trocar o antigo pelo duvidoso
A cientista e negociadora climática que acompanha a conferência em Bonn conheceu de perto a engrenagem que move o governo brasileiro. Krug foi secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente na época de Marina Silva e, por suas mãos, também passou a “polêmica pasta” da usina hidrelétrica que acaba de ganhar licença para ser construída.

Thelma Krug acredita que a visão desenvolvimentista da atual presidente, Dilma Rousseff, segue o preceito de que, custe o que custar, o país não irá sofrer com a falta de energia elétrica. Afinal, o país tem planos de continuar crescendo a taxas superiores a 4% por ano e, para tanto, precisa produzir mais – e consumir mais eletricidade. “E chega uma hora em que o governo não pode mais ficar adiando uma decisão. Veja quanto tempo já dura a discussão sobre Belo Monte”, pondera a pesquisadora, cautelosa.

Depois da experiência no ministério e da supervisão da seção que cuidava dos licenciamentos ambientais, a ex-secretária de Mudanças Climáticas afirma que a legislação ambiental brasileira “não é um estímulo para investidores”. Antes de executar um projeto, o empreendedor precisa apresentar extensos relatórios – e que a pressão por todos os lados existe – e não é pequena, afirma.

“Pelo menos na época de Marina Silva, que é muito justa, muito honesta e cuidadosa, o padrão de exigência era altíssimo. Eu não sei se a cobrança sobre o empreendedor continua do mesmo jeito”, revela Krug.

Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destaca que o potencial hidrelétrico brasileiro, estimado em mais de 200 mil MW, e o baixo custo médio da geração não deixam dúvidas de que esse é o caminho a ser seguido. Já as estimativas indicam que o Brasil tem um potencial eólico que varia entre 20 mil MW e 60 mil MW, segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

“Custe o que custar”
Enquanto o governo de Rousseff leva a cabo a missão de colocar em funcionamento as futuras turbinas de Belo Monte, o Ministério Público Federal do Pará entrou com a 11ª ação contra a usina, indicando novos problemas no processo de licenciamento ambiental.

“Vários setores do próprio governo dizem que o Ministério Público Federal tem uma postura ideológica contra Belo Monte. Nós discordamos completamente. Fazemos uma análise técnico-jurídica da questão”, disse à Deutsche Welle o procurador Cláudio Terre do Amaral, que também assina a ação civil pública. “Não estamos em hipótese alguma pedindo para que Belo Monte não seja construída. Pedimos ao juiz para que não emita a licença de instalação enquanto todas as condicionantes não forem cumpridas.”

Segundo o parecer técnico do próprio Ibama sobre as obras preparatórias, 40% das condicionantes não foram cumpridas pela Norte Energia S.A., concessionária responsável pelo empreendimento. Trata-se de obras referentes à infraestrutura das cidades vizinhas à usina em diversas áreas, como saúde, educação e saneamento – além da questão indígena.

A construção da hidrelétrica no rio Xingu deve começar já no segundo semestre de 2011. A previsão é que a primeira turbina entre em funcionamento em 2015 e a usina esteja concluída em 2019.

(Agência Deutsche Welle, EcoDebate, 22/06/2011)