A luta iniciada por ONGs, comunidade científica e ambientalistas ganhou mais uma aliada contra a aprovação, no Senado, do novo Código Florestal. O anúncio foi feito em Brasília pela cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que pretende se aliar as outras entidades contrárias às mudanças propostas na lei.

A Igreja pretende criar um fórum por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e de um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente.

Todos esses segmentos criticam a flexibilização do uso de Áreas de Preservação Permanente (APP) e são contra anistia das multas e penalidades para desmatadores, conforme proposta feita pelo deputado Aldo Rebelo (PcdoB/SP) em seu relatório.

Diante da postura da Igreja, a expectativa é grande. No ano passado, a participação da Igreja Católica viabilizou o recolhimento de mais de 1 milhão de assinaturas em favor da Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso Nacional.

Neste sentido, a Igreja promete convocar os católicos “a participar do processo de aperfeiçoamento do Código Florestal, mobilizando as forças sociais e promovendo abaixo-assinados contra a devastação”.

A CNBB criticou as decisões sobre o código, que, segundo a entidade, estão sendo motivadas por uma lógica produtivista que não leva em consideração a vida humana e as fontes da vida.

Além das assinaturas, a CNBB está cobrando que o Senado convoque a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para debater a proposta.  A SBPC apresentou ao Congresso Nacional e ao governo federal um estudo preliminar sobre as consequências da mudança do código no aumento do desmatamento.

Até o momento, o  Senado não acatou nenhuma das sugestões encaminhadas pela SBPC em carta.

O projeto tramita entre as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 20/06/2011)