A cidade que vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2012, trocou a feia fumaça preta dos ônibus por um selo verde. O Rio de Janeiro é um dos estados que atende de forma criativa às determinações do MMA e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para o controle da poluição veicular.

Até 30 de junho, os Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPVs) devem ser entregues aos conselhos estaduais de meio ambiente. O documento é obrigatório, mas todos terão autonomia para decidir sobre as medidas a serem tomadas para a redução de gases que saem do escapamento de carros, motos, ônibus e caminhões.

No Rio de Janeiro, a criativa campanha vem depois de anos da experiência local em inspeção ambiental de veículos. O Programa Selo Verde é um exemplo de gestão ambiental compartilhada entre o governo estadual e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros. São cerca de 20.500 ônibus, distribuídos entre 212 empresas operadoras, que transportam nove milhões de pessoas diariamente.

O selo atesta, por meio de adesivo colocado voluntariamente nos veículos, sobre o atendimento dos padrões de controle de emissão de gases poluentes. A iniciativa ganhou a mídia e a simpatia da população, ajudando a expandir a campanha.

Ninguém gosta da fumaça expelida por ônibus e caminhões. E tampouco de outros gases invisíveis dos canos de escapamento dos veículos, que causam prejuízos à saúde humana e ao meio ambiente.

O Ceará é um dos estados que encaminhou para o MMA o seu PCPV. Entre os destaques do plano está a meta de redução de até 80% das emissões de poluentes  - o monóxido de carbono, os hidrocarbonetos e a fumaça preta - e 5% no consumo de combustível, após adequados ajustes e reparos nos veículos reprovados na inspeção, e que tenham condições de voltar a circular após visita à oficina.

Otimismo - "Esse é o primeiro esforço real nacional para abrir os olhos para a poluição provocada por veículos", afirma a engenheira química Sabrina Feltes, que trabalha com o PCPV na Fundação Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Fepam). A técnica tem uma visão geral sobre a formulação dos planos no País, pois participou de oficinas com os estados, para passar a experiência do Rio Grande do Sul.

"Todos os estados com quem trabalhamos vão atender o prazo de 30 de junho", prevê ela. No mês passado, no MMA, a engenheira esteve em reunião com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e com representantes de estados como o MT, MA, PA, PB, PE, RN e RR.

"Os estados estavam com dois tipos de dúvidas", relata Sabrina Feltes. "Tinham dificuldades na formulação dos inventários de emissões de gases poluentes por veículos, e nós levamos a metodologia que temos desde 2005. Aos que já tinham inventários prontos, nós ajudamos com as recomendações para a execução de medidas."

Sabrina Feltes também esteve na reunião de técnicos que o Mato Grosso do Sul realizou durante uma semana, e que teve a participação do gerente de Qualidade do Ar, do MMA, Rudolf Noronha. "Recebemos planos prontos e convites para participar de encontros. Os estados demonstram comprometimento", observa ele.

A engenheira considera que os estados estão fazendo um grande esforço para soluções de problemas de poluição da atmosfera. "Com a contribuição de órgãos da saúde, todos fizemos reflexões sobre doenças respiratórias e sobre o retorno que a população terá com veículos regulados. Serão menos gastos em saúde. E também sabemos que 40% dos acidentes no trânsito estão relacionados com a falta de manutenção", ressalta Sabrina.

(Por Jefferson Rudy/MMA, 20/06/2011)