O governador Tarso Genro (PT) mandou ontem um recado aos municípios que pretendem romper os contratos com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan): "a água é não privatizável, em nenhuma hipótese". A declaração ocorreu durante a abertura do Seminário Estadual de Saneamento, no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

A fala do petista vem no contexto em que algumas cidades de médio porte estão realizando licitações para que o serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário não fique obrigatoriamente nas mãos da empresa estatal. O governador criticou o movimento e deu exemplos negativos do que aconteceu em outros países.

"Ao longo de 30 anos de hegemonia neoliberal na Europa, a água foi entregue à iniciativa privada sem nenhum critério. Basta analisarmos as tarifas da Inglaterra, por exemplo", comparou.

Tarso esclarece que não descarta Parcerias Público-Privadas (PPPs) para tratamento de esgoto. Mas frisa que o abastecimento de água deve ser um serviço fundamentalmente público. "Precisamos saber se a água constitui-se numa questão de mercado ou numa questão de interesse público", provocou.

Ele considera naturais as reações contrárias e disse que respeita os municípios que não quiserem contratar com o Estado. E confirmou a orientação para que a Corsan participe de todas as licitações que forem lançadas na área. "Respeitamos a posição dos prefeitos que não querem negociação conosco. Mas temos o direito de defender que determinados serviços fiquem sob rigoroso controle do Estado."

Em uma fala anterior, o secretário estadual de Habitação e Saneamento, Marcel Frison (PT), já havia feito a mesma defesa. "Não temos preconceito quanto à inclusão de recursos privados, apenas não aceitamos que seja entregue à iniciativa privada uma política de saneamento para o Rio Grande do Sul", observou.
Frison considera que a Corsan é fundamental para levar o saneamento a todo o Estado. "Principalmente aos pequenos municípios, onde não há a lucratividade que a iniciativa privada exige."

Apesar de Tarso e Frison terem feito uma defesa contundente do controle público sobre a área, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, que administra o abastecimento de água e o tratamento de esgoto nas comunidades rurais e indígenas, minimizou a questão.

Ele informou que, para universalizar o saneamento básico no País, são necessários R$ 420 bilhões. "O debate entre ser um operador público ou privado não é fundamental, mas sim o financiamento. De onde virão esses recursos?", alertou.

(JC-RS, 21/06/2011)