A importância de proteger a natureza deixou de ser preocupação exclusiva de ambientalistas para ser a preocupação da humanidade como um todo. Logo, explicar para as crianças os danos causados pela poluição excessiva é temática de grande relevância dentro de um Estado Socioambiental e Democrático de Direito.

O direito, sabemos todos, evolui e se modifica no decorrer do tempo. O direito acompanha a sociedade em movimentos de progresso e regresso. Portanto, a busca pelo conhecimento e aprimoramento das técnicas jurídicas é constante e se modifica de acordo com a evolução da própria sociedade, vale dizer: o crescimento do direito está intimamente relacionado ao progresso social e o estudo desse progresso pode ser feito sob os mais diversos ramos do saber: desde estudos pedagógicos, antropológicos a estudos sociológicos e filosóficos.

Assim, no Estado Socioambiental e Democrático de Direito é primordial a existência de um sistema de direitos fundamentais, justiça social, igualdade e legalidade, como também é possível a discussão democrática do meio ambiente e sua contextualização hodierna. É sob esse ângulo de discussão, dentro do Estado Socioambiental e Democrático de Direito como motor da realização dos direitos fundamentais, que se propõe a conscientização ambiental desde a infância.

Para tanto, entende-se que através da leitura de livros infantis, de linguagem acessível, e a partir da criação de personagens (com forma e estilo), consegue-se penetrar no mundo infantil e demonstrar à criança que o livro pode levá-la tanto a um mundo de sonho e fantasia quanto à conscientização de problemas atuais como a degradação do meio ambiente.

A estimulação da leitura de livros infantis com enfoque à proteção ambiental deveria ser instigada e adotada pelas Escolas de Ensino Fundamental. Cabe aos Educadores fomentar a leitura destes livros. Afinal, como diz Paulo Freire, em Pedagogia da Autonomia, “(...) ensinar não é transferir conhecimentos, conteúdos nem formar é ação pela qual um sujeito criador dá forma, estilo ou alma a um corpo indeciso e acomodado.”

Crianças em formação são crianças em formação de caráter e em formação de atitude. Despertar a conscientização ambiental das crianças significa, em última análise, despertá-las para a proteção da vida.  

* Mariângela Guerreiro Milhoranza - Doutoranda em Direito pela PUC/RS, Mestre em Direito pela PUC/RS, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS, Advogada em Porto Alegre/RS e Professora da Faculdade de Direito da PUC/RS.

(Por Mariângela G. Milhoranza, Especial para o AmbienteJÁ, 20/06/2011)