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politica ambiental da Costa Rica exploração de petróleo
2011-06-17 | Tatianaf

Uma pronta mobilização foi a resposta das organizações ambientalistas à declaração da presidenta da Costa Rica, Laura Chinchilla, no dia 6, de que o governo estava acertando detalhes para conceder licença de exploração petrolífera à companhia Mallon Oil.

A licença outorgará permissão à transnacional para explorar petróleo durante 20 anos na zona norte da Costa Rica, em San Carlos, Sarapiquí e Pococí, o que equivaleria a cerca de 20% do território nacional. Estima-se que serão produzidos entre cinco e 25 milhões de barris por ano.

Os opositores ao projeto são unânimes em apontar que a exploração contaminará fontes de água potável dos rios, córregos e lagos, além de desmatar florestas, o que deteriorará o habitat de espécies da flora e fauna.

Preocupados com os danos à natureza, ambientalistas e membros dos partidos Ação Cidadã (PAC), Frente Ampla (FA), Acessibilidade Sem Exclusão (Pase) e Unidade Social Cristão (Pusc) se reuniram hoje (16), na Assembleia Legislativa, para a primeira reunião da Mesa Nacional de Diálogo, criada em caráter permanente com o objetivo de combater a exploração petrolífera.

Já a Federação de Estudantes da Universidade de Costa Rica (Feucr) realizou, hoje, os Encontros Ambientais 2011, privilegiando o tema do petróleo. O evento contou com a participação do ativista Mauricio Álvarez, da rede de resistência Oil-Watch na Costa Rica. Ele anunciou que a organização está estudando quais ações legais pode interpor contra o projeto.

No dia 11, diversas organizações ambientalistas e artistas ocuparam a Praça da Cultura, na capital San José, para pressionar o governo a não aceitar a exploração de petróleo. Com apresentações teatrais e musicais, informaram à população sobre os riscos que a atividade representa ao meio ambiente.

Por meio de uma carta, um grupo de 11 deputados do PAC solicitou à presidenta que repensasse o posicionamento. Eles defendem que o país baseie sua produção energética em fontes renováveis, como é o caso da água, dos ventos e do sol.

Além disso, pediram a Chinchilla que proíba a extração de petróleo na Costa Rica, a exemplo do que fez com a mineração a céu aberto. De fato, já existe um projeto de lei nesse sentido, mas está parado no Congresso, segundo o deputado Villalta.

A proibição legal da exploração de petróleo também foi sustentada por 41 ambientalistas no "Manifesto sobre a exploração petrolífera”, lançado no dia 8. Eles ressaltam que a exploração de petróleo se assemelha à mineração e "têm uma alta incidência de desastres ecológicos, o qual nos dá a chave para entender que neste tipo de indústrias não existem garantias ambientais”.

Afirmam que a sustentabilidade ambiental e a sensibilidade conservacionista são importantes na cultura do povo costarriquenho e que, se a exploração se confirmar, temem que "o mapa das zonas protegidas de Costa Rica coincida com o das plantações de abacaxi, as minas a céu aberto, as perfurações petrolíferas, os portos, os megaprojetos turísticos e as represas hidroelétricas”.

História antiga
Há mais de uma década a Mallon Oil tenta explorar petróleo na Costa Rica. No ano 2000, a transnacional ganhou concessão do governo, mas, como não tinha apresentado nenhum estudo de impacto ambiental – apenas informações simples compiladas – perdeu a concessão. Contudo, a empresa nunca desistiu da exploração e o processo se arrastou até abril de 2010, quando a Sala IV rejeitou um último recurso contra o projeto da Mallon.

(Por Camila Queiroz, Adital, 17/06/2011)


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