A concessão da licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, foi baseada em amplo processo de discussão e num extenso projeto básico. O relato foi feito pelo coordenador de licenciamento do órgão, Thomaz Toledo, que defendeu a decisão do Ibama durante audiência pública realizada pela Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A audiência foi realizada para a obtenção de informações sobre o estado atual de implantação e sobre o atendimento às demandas expressas no rol de condicionantes da licença prévia. A licença para a instalação da obra foi emitida pelo Ibama no dia 1° de junho, após anos de polêmica entre governo, ONGs, entidades indígenas e Ministério Público.

- A emissão dessa licença veio de um amplo processo de discussão muito bem detalhado tecnicamente. O projeto básico ambiental de Belo Monte é o maior que o Ibama já avaliou e aprovou. É um programa que envolve mais de cem projetos ambientais – explicou Toledo.

O coordenador do Ibama também afirmou que o estudo e o relatório de impacto ambiental (conhecidos pelas siglas EIA e Rima) da obra são os mais modernos já realizados no Brasil. O estudo é exigido em obras de grande vulto, que têm potencial de causar impactos ambientais significativos.

O diretor-presidente do consórcio Norte Energia, concessionário da usina, Carlos Nascimento, ressaltou a qualidade do projeto ambiental, que tem mais de 2.500 páginas, elaboradas após discussões entre o Ibama, consultores e representantes do consórcio.

- É um orgulho extraordinário para o país poder implantar um empreendimento desse levando em conta todas as condições exaustivas que foram levantadas por um grande número de engenheiros, biólogos, engenheiros florestais, sociólogos, antropólogos – enumerou.

Pendências
Com a licença em mãos, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da subcomissão, questionou pendências citadas no documento, como os bloqueios às obras de acesso ao porto, por onde chegariam os insumos, e às linhas de transmissão, com a energia para atender à obra.

- Esses dois itens me parecem que são fundamentais e, não estando concedidos nessa licença, eu me pergunto como as obras terão início – questionou o senador, que comparou a situação a uma liberação para fazer uma viagem de ônibus sem o fornecimento da passagem.

O coordenador do Ibama explicou que a razão dos bloqueios são pendências verificadas na apresentação de documentos pela concessionária. Faltam o projeto executivo das linhas de transmissão e a definição do traçado do acesso ao porto. Segundo Toledo, porém, os bloqueios são temporários.

- São estruturas que serão liberadas à medida que a Norte Energia apresentar essas pendências formais que foram apontadas na condicionante – esclareceu o coordenador, que estimou em cerca de 30 dias o prazo para a apresentação da documentação pela empresa.

Ainda assim, as quatro linhas de transmissão não devem ser necessárias no início da obra porque o canteiro pioneiro será suprido por unidades geradoras.

O plano de trabalho da subcomissão, elaborado pelo relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS), prevê a realização de uma segunda audiência para tratar das questões socioambientais previstas no EIA e no Rima e da judicialização do processo de licenciamento. A audiência deve ser realizada ainda em junho. Depois, os senadores da subcomissão viajarão ao Pará, para visitar as obras da usina. 

(Por Isabela Vilar, Agência Senado, Correio do Brasil, 16/06/2011)