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danos ambientais
2011-06-15 | Tatianaf

Em uma vistoria ocorrida nesta segunda-feira, 13, duas empresas foram flagradas operando com irregularidades ambientais em Farroupilha, na Serra. A ação foi realizada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Farroupilha e da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas do Sinos e do Gravataí, e pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Proteção Ambiental e da Delegacia de Farroupilha.

Nas duas empresas, uma têxtil e outra fabricante de sucos, foi constatado o descumprimento da licença ambiental. Os responsáveis foram conduzidos à Delegacia de Polícia da cidade para lavratura do termo circunstanciado. Eles responderão por descumprimento do artigo 60 da Lei dos Crimes Ambientais.

Na fábrica de sucos, os agentes identificaram lançamento de efluente num corpo hídrico distinto do que foi licenciado à empresa. O mesmo problema foi apontado na empresa têxtil. Além disso, essa fábrica ainda lançava água contaminada de uma área em recuperação em um arroio e fazia captação acima do ponto de lançamento, o que é proibido.

A promotora de Justiça de Farroupilha, Jeanine Mocellin, orientou os responsáveis a regularizarem a situação. As empresas serão chamadas ao MP para assinatura de um termo de ajustamento de conduta. Também participaram da operação o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, a titular da Dema, Elisangela Reghelin, a delegada de Farroupilha, Roberta Bertoldo da Silva, além de uma equipe técnica do MP e Polícia Civil.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 14/06/2011)


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