A reestruturação do governo federal devido à sucessão presidencial no Brasil historicamente impacta no aumento da devastação da Amazônia Legal, aponta um estudo realizado pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, com participação de cientistas das universidades de Wageningen (Holanda) e Oslo (Noruega).
O artigo científico afirma que o reaparelhamento da máquina pública pode proporcionar uma desaceleração no combate aos crimes ambientais na região denominada Amazônia Legal.
Foram analisados dados gerais de desmatamento ocorridos na região amazônica como um todo e no estado de Mato Grosso entre 1990 e 2007. As informações foram retiradas do Prodes, sistema pelo qual o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) avalia a derrubada anual da floresta. De acordo com o estudo, Mato Grosso foi escolhido devido ao crescimento na produção agrícola e nos conflitos relacionados ao uso da terra durante o período.
Segundo o levantamento, os anos que mais registraram recorde no desmatamento foram 1995, 2003 e 2004. Em 1995, tomou posse o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2003, foi a vez do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Devido à mudança de plataforma política e adaptação ao perfil de gestão (PSDB para PT), 2004 também teria sentido os efeitos no aumento no desmate.
Gráfico aponta alta no desmatamento nos de 1995, 2003 e 2004. (Foto: Editoria de arte/G1)Gráfico aponta alta no desmatamento nos
anos de 1995, 2003 e 2004. (Foto: Editoria de Arte/G1)
”Em todos os cargos e níveis acontecem as mudanças de pessoal. Isso ocasiona uma fragilidade nos órgãos do governo. No primeiro ano de um novo presidente, as forças de trabalho não funcionam de maneira efetiva devido ao período de adaptação”, afirmou Saulo Rodrigues Filho, vice-diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UNB e um dos coordenadores da pesquisa.
“Isso poderia ser evitado se não fosse a estrutura em que o governo brasileiro é baseada. Não é por culpa de partido X, Y ou Z. No Brasil, a meritocracia não é levada em conta na estrutura política, que dá preferência ao clientelismo”, disse o pesquisador, que criticou a alta quantidade de cargos comissionados existentes no governo.
De acordo com o estudo existem atualmente ao menos 20 mil cargos comissionados no governo, mantidos sob lei federal. O Ministério do Meio Ambiente informou que são 250 cargos ocupados por indicação, o que incluiria o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
"Isto pode ter acontecido também em 2010. Eis o problema da transição política, porque entra gente nova que não sabe de nada e quem é esperto, se aproveita", afirmou Rodrigues Filho que citou a aceleração do desmatamento entre agosto e abril de 2009/2010 e 2010 /2011 e que pode estar ligada à troca de presidente, no caso a eleição de Dilma Rousseff (PT).
O Inpe apontou um aumento de 27% no desmatamento entre os períodos (1.457 km² entre 2009/2010 e 1.848 km² entre 2010/2011).
(Por Eduardo Carvalho, Globo Natureza, 13/06/2011)