Os subsídios governamentais para promover o uso dos biocombustíveis deveriam ser eliminados, concluiu um grupo de organizações multinacionais importantes em um relatório que sugere formas de reduzir a volatilidade dos preços globais dos alimentos.

O relatório foi preparado por dez agências, incluindo o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização das Nações Unidas (ONU), e deverá ser entregue neste mês aos ministros da Agricultura dos países membros do Grupo dos 20 (G20), que encomendou o estudo. Reportagem de Joshua Chaffin, no Financial Times.

Muitas dessas agências já haviam manifestado anteriormente preocupações quanto às consequências da produção dos biocombustíveis, mas este relatório se destaca pelo peso institucional dos seus autores e pelo seu tom contundente.

Ele afirma que os governos dos países membros do G20 deveriam “remover as suas atuais medidas de políticas nacionais no sentido de subsidiar (ou tornar obrigatória) a produção ou o consumo de biocombustíveis”.

O relatório acrescenta que, caso não removam essas medidas, os governos deveriam pelo menos desenvolver planos contingenciais para suspender temporariamente projetos de apoio aos biocombustíveis em um período no qual os preços dos alimentos estão elevados e os suprimentos escassos.

O relatório confirma que há uma reação crescente contra os biocombustíveis, que antigamente eram tidos como uma espécie de salvação para as economias dependentes dos combustíveis fósseis, mas que agora são responsabilizados pela elevação dos preços dos alimentos, já que a sua produção desvia o milho e outras safras alimentares da mesa de jantar para os tanques de combustível dos automóveis.

Segundo o relatório, os biocombustíveis consumiram em média 20% das safras de cana-de-açúcar de 2007 a 2009, bem como 9% da produção de sementes oleaginosas. “Não é de se surpreender que os preços nos mercados mundiais desses produtos (e dos seus substitutos) estejam substancialmente mais altos do que estariam caso os biocombustíveis não fossem produzidos”, diz o relatório, que chama a atenção para uma correlação crescente entre os preços dos alimentos e os valores do petróleo.

Essas constatações poderão fazer com que aumentem as pressões sobre a União Europeia para revisar uma das suas políticas, que determina que 10% dos combustíveis para transporte utilizados pelo bloco continental terão ser derivados de fontes renováveis de energia – sobremaneira os biocombustíveis – até 2020.

Os 27 Estados membros da União Europeia também concederam bilhões de euros aos produtores de etanol e de biodiesel na forma de subsídios. A organização sem fins lucrativos Global Subsidies Initiative calcula que o o total anual de subsídios em 2008 foi de mais de três bilhões de euros (R$ 6,9 bilhões). Os Estados Unidos, o Brasil, a China e a Austrália adotaram uma abordagem similar.

Grupos ambientalistas e a indústria dos biocombustíveis estão aguardando ansiosamente a avaliação que será feita pela Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, a respeito dos efeitos indiretos dos biocombustíveis sobre o uso da terra.

Embora a ideia original fosse que esses combustíveis produzissem menos emissões de gás causadores do efeito estufa do que os combustíveis fósseis, vários analistas argumentam que eles muitas vezes são mais poluentes quando se leva em consideração as terras que precisam ser desmatadas e cultivadas em outras áreas para compensar a redução das lavouras de alimentos.

(Financial Times, UOL Notícias, EcoDebate, 13/06/2011)