A destruição da sede da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que ocorreu há uma semana, já tramita através de um inquérito policial na Delegacia Estadual de Meio Ambiente. No sábado, manifestantes participaram de uma caminhada, que partiu da rua José Bonifácio e foi até a sede da entidade, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto.

Nesta quarta-feira, está prevista uma reunião na Câmara de Vereadores da Capital com a presença de representantes da prefeitura, da Ceee, da Receita Federal e de membros da Agapan. O objetivo é conhecer o processo de concessão de alvarás e projetar melhorias.

No início da passeata realizada por ativistas e membros da Agapan, o titular da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein, não foi muito bem recebido pelos manifestantes. Eles criticaram a liberação do alvará pela Smic, que permitiria o funcionamento de uma pizzaria no local onde estava erguida a sede da entidade. Ao final do percurso, na sede destruída, os manifestantes plantaram uma muda de Louro, espécie nativa, simbolizando firmeza.

O presidente e o vice da Agapan, Eduardo Finardi e Celso Waldemar, ao lado dos demais integrantes que receberam os manifestantes na área da sede, agradeceram a manifestação e a retomada da luta ambiental. "Se hoje Porto Alegre é uma das cidades mais arborizadas do País é porque tivemos a militância do (José) Lutzenberger, do Augusto Carneiro e do Carlos Alberto Dayrell, que defenderam a preservação das árvores, lá no início da nossa história", lembrou Finardi. Para a conselheira da Agapan Sandra Ribeiro, além da luta pela preservação do Código Florestal e da legislação ambiental do Estado, "é preciso chamar a atenção para o Plano Diretor de Porto Alegre, que está permitindo a devastação de áreas verdes na Zona Sul". Ela analisa que o Rio Grande do Sul sempre foi vanguarda em termos de preservação e lamenta que a alteração das leis tenha permitido dizimar as áreas verdes.

Foi aberto um inquérito criminal junto à Delegacia Estadual de Meio Ambiente. Desde quarta-feira, a delegada Elisângela Reghelin está ouvindo os envolvidos. "Já ouvi o secretário Valter Nagelstein, e o arquiteto da Agapan José Guilherme Fuentefria, que foi o primeiro a chegar no local após o aviso da destruição, e intimei os empresários acusados para depor sobre o crime", informou a delegada.

Elisângela destacou ainda que o alvará concedido pela Smic refere-se ao funcionamento da atividade proposta pela empresa e não dá nenhum poder de destruição de uma construção. "O banco de dados da prefeitura é administrado pela Secretaria da Fazenda e, por mais que a própria prefeitura tenha concedido o termo de permissão de uso para a Agapan, não constava restrição ao imóvel", explicou. "Quem deve liberar ordens de demolição é a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), jamais da forma como aconteceu", concluiu a delegada.

O ato chocou os integrantes da associação, provocou alguns questionamentos à atual gestão e muitas manifestações de apoio à entidade por parte da comunidade. Um dia após o ocorrido, uma sindicância foi solicitada pelo prefeito José Fortunati, além do alvará de concessão para o funcionamento da Peruzzato & Kindermann ter sido revogado.

Os membros da Agapan acreditam que a liberação do alvará por parte da prefeitura evidencia falhas no sistema operacional e administrativo da gestão. "Entendemos que o ato não foi contra a Agapan, mas acabamos sendo vítimas de estelionato e de má-fé, por parte destes empresários, que causaram um crime contra o nosso patrimônio", argumentou Finardi.

"Todos os associados exercem uma militância de forma voluntária e a entidade não dispõe de recursos para a reconstrução da sede", segundo Finardi. Ele reforça o trabalho feito pelas lideranças da prefeitura na busca de uma solução e a necessidade de que algo seja feito para reparar o dano causado por este incidente.

Um projeto para a construção de uma nova sede da ONG, a partir de técnicas de sustentabilidade, já vinha sendo elaborado pela Agapan. "Como estamos sem sede, precisamos acelerar esse processo, inclusive realizando uma campanha de doações", salientou o presidente.

(JC-RS, 13/06/2011)