Será nesta quarta-feira (15/6), às 11h, a reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre que tratará sobre a demolição da sede da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). O encontro será no gabinete da Presidência (Avenida Loureiro da Silva, 255). Conforme a presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT), o objetivo da reunião é de verificar os fatos acontecidos, entender como ocorreu o processo de concessão de alvará à empresa que executou o trabalho, tomar conhecimento de quais providências o município tomará com a empresa Peruzzato e Kindermann e saber como procederá para reconstruir a sede da Agapan.

Foram convidadas para participar as secretarias municipais da Indústria e Comércio (Smic), do Meio Ambiente (Smam), Dmae, Junta Comercial, Superintendência da Receita Federal e CEEE.

Liberação de Alvarás

Sofia buscou informações sobre o procedimento de liberação de alvarás realizados pela Smic e uma das constatações é de que nada referente à propriedade é verificado. “O único endereço constante é o que a empresa solicitante do alvará informa, sendo analisado apenas se a atividade é permitida na área”, explica.

Situação semelhante já ocorreu
Segundo as informações colhidas por Sofia, situação semelhante já ocorreu envolvendo o estacionamento do Tribunal de Contas. A Associação dos Guardadores de Carros recorreu, entrando com um processo administrativo para cassar o alvará. “Somente aí é que os funcionários da Smic verificam os registros da Secretaria da Fazenda, para checar se a área é pública e informam ao Jurídico, como aconteceu nesse caso”, disse a presidente.

(Por Marta Resing, Asscom CMPA, 12/06/2011)