A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre instaurou inquérito civil público para averiguar a falta de reciclagem e de destino final adequado para resíduos da construção civil no Município. O objetivo é encontrar estratégias emergenciais para solucionar o problema, uma vez que estimativas apontam para a crescente geração desse material inerte em Porto Alegre, em especial com a realização de obras para a Copa do Mundo de 2014.

Atualmente, a Capital possui apenas uma unidade licenciada para receber esse material, que é o Central de Resíduos Ábaco, localizada na Zona Norte. A vida útil do espaço já está chegando ao fim. Outros dois espaços, as Centrais de Resíduos Serraria e Condor, na Zona Sul, tiveram as atividades suspensas respectivamente em 2010 e em 2011, com o esgotamento da capacidade.

Segundo o promotor Alexandre Saltz, coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, a necessidade de estabelecer soluções para o problema é urgente. “Estimativas da Prefeitura apontam que somente o poder público vai gerar, até 2013, dois milhões de metros cúbicos de resíduos da construção civil em virtude principalmente de obras de infraestrutura. O dado ainda não contabiliza a quantidade de material que será gerada pelo setor privado ou por outras obras de impacto, como a demolição dos Estádios Eucaliptos e Olímpico”, alerta Saltz.

Embora a cidade já possua o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, estabelecendo as responsabilidades de pequenos, médios e grandes geradores, sua efetivação passa pela necessidade de regulamentação do Plano e da existência de um local adequado e licenciado para funcionar como aterro. Saltz destaca que “a ausência de um espaço em condições de receber dejetos da construção civil acaba por levar ao despejo desse material em locais irregulares, como nas ilhas, em terrenos baldios ou nas ruas”.

O Município está trabalhando para identificar locais que possam ser utilizados como aterros e centrais de compactação e reciclagem. No entanto, foram identificadas possibilidades somente na Zona Norte de Porto Alegre. De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, é necessário uma central que receba o produto na Zona Sul, uma vez que o transporte dos resíduos por longas distâncias, além de ter custos altos enfrenta outros problemas, como colaborar para a poluição do ambiente.

Outra área em avaliação tanto pelo Ministério Público quanto pela Prefeitura é uma antiga pedreira localizada na Lomba do Pinheiro. A definição ainda passa pela necessidade de negociações com o proprietário do local, que condiciona a operação com resíduos da construção civil a um novo licenciamento para exploração mineral na área, o que não é possível sob pena de descumprir a legislação ambiental.

“É fundamental que se encontre soluções, pois a medida extrema pode ser que se busque a proibição de novas autorizações para construções em Porto Alegre diante da falta de espaço para colocar os resíduos dessas obras”, salienta Alexandre Saltz.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 10/06/2011)