Joinville pode dar um passo importante para o Estado de Santa Catarina banir o uso do amianto, mineral comprovadamente prejudicial à saúde. A vereadora Tânia Eberhardt (PMDB) trouxe à Câmara Municipal as discussões sobre a necessidade de se barrar a compra de produtos fabricados com amianto para as obras de administração direta ou indireta da municipalidade. A Abifibro - Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores dos Produtos de Fibrocimento – apoia a iniciativa da vereadora e espera que o governo estadual também avance nas discussões sobre o assunto.
 
A Abifibro defende a substituição do amianto por produtos de fibrocimento fabricados com tecnologia e insumos ambientalmente responsáveis e reconhecidamente seguros, com relação à saúde, tanto no processo de produção, como na utilização pelos consumidores.  Para João Carlos Duarte Paes, presidente da entidade, é importante que Santa Catarina siga o exemplo de seu vizinho, Rio Grande do Sul, e de mais três Estados (São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro) que já proibiram o uso, a comercialização, o transporte e o manuseio deste mineral em seus territórios. “Confiamos que estes esforços resultarão no futuro numa legislação nacional, como já ocorre em mais de 60 países, inclusive Argentina, Chile e Uruguai.”, assinala Duarte Paes.
 
A proibição nestes países segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reconhece que todos os tipos de amianto causam doenças como asbestose, mesotelioma e câncer de pulmão e não há limite seguro para a exposição humana a estes minerais. Todas as fibras do amianto estão classificadas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), braço direito da OMS, como altamente cancerígenas.
 
Tecnicamente, o Brasil já conta com tecnologia e matérias primas como o Polipropileno (PP) e Poli Álcool Vinílico (PVA), não carcinogênicas (segundo a OMS), analisadas e aprovadas pelo Ministério da Saúde, para substituírem o amianto nos produtos de fibrocimento. “Adotar produtos com fibras alternativas, já certificadas, é um passo importante para tornar as construções brasileiras mais sustentáveis”, explica o executivo da entidade.
 
Para o consumidor, além da questão da saúde, não há impacto econômico na escolha de produtos sem amianto, já que os produtos contendo o mineral terão um custo adicional no momento do descarte, por ocasião das reformas ou quebras que gerem resíduos, considerados perigosos (categoria D), conforme Resolução CONAMA nº 348/04, confirmada pela Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o que requer um trato especial e de alto custo.
 
Ainda sobre os impactos econômicos do banimento do uso do amianto, um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o primeiro realizado por uma universidade brasileira  sobre o tema, atesta que não haverá impacto significativo na economia brasileira com o banimento do amianto na construção civil do país. O estudo verificou ainda que as atividades da cadeia produtiva não sofrerão descontinuidade e não haverá impacto sobre emprego, renda e arrecadação de impostos. A Unicamp ressalta que os efeitos do banimento poderão ser facilmente compensados pela ampliação de investimentos e dos empregos em tecnologias alternativas, tanto dentro da própria indústria de fibrocimento, quanto em outros setores encadeados.
 

* O Fantasma do amaninto, um mal invisível

Por Thiago Nassa

João Batista Momi, 72 anos, sempre foi um funcionário exemplar. Ex-operário da Eternit, empresa que se utiliza do amianto para produção de telhas e caixas d'água, nunca deixou de cumprir com o dever. Trabalhava das 6 às 18 horas, de domingo a domingo, e batia no peito de orgulho por ser empregado de uma multinacional. Batista entrou na companhia em 1945 e aposentou-se em 1977 como um profissional vitorioso. Neste período, trabalhou 15 anos como marceneiro e mais 17 anos como responsável pelo setor de Acabamento e Cortagem. Após 32 anos de serviços prestados à Eternit, Batista carrega consigo um lembrança maligna da época de trabalhador. Trata-se da asbestose, uma doença crônica incurável, Bloco que contém a fibra do amiantooriunda do contato constante com o amianto, que ataca principalmente os pulmões e debilita a caixa respiratória.

"Só descobri a doença em 1995 quando alguns ex-colegas de trabalho começaram a adoecer e a falecer, inclusive parentes que trabalhavam comigo na Eternit. Desde então, tenho de tomar remédios todos os dias e estou impossibilitado de fazer qualquer tipo de esforço. Só o fato de caminhar já é complicado, pois meus pulmões estão se petrificando devido a doença. Tenho muita falta de ar, tonturas e muitas dores no corpo", conta Batista. "Os donos da companhia, além de não nos alertarem sobre os males do amianto, nunca forneceram equipamentos adequados para os trabalhadores da fábrica. Foi por esta negligência que eu e centenas de pessoas estão condenadas à morte antes do tempo", completa.

O caso de João Batista, contudo, retrata a vida em risco de muitos trabalhadores e cidadãos brasileiros. O amianto é uma fibra mineral natural sedosa, largamente utilizada em vários produtos e presente em quase todos os tipos de construção. Pode ser encontrado em telhas, caixas d'água, guarnições de freios e revestimentos de discos de embreagem em veículos, vestimentas especiais, materiais plásticos reforçados, termoplásticos, massas, tintas, pisos vinilícos, indústrias etc, principalmente por suas qualidades de resistência ao fogo, ao ataque químico e biológico, leveza, durabilidade e preço.

Entretanto, o amianto é altamente cancerígeno e ataca principalmente os trabalhadores de indústrias que usam o amianto como matéria-prima, mas a população em geral não está isenta dos perigos da fibra. “É comprovado cientificamente que uma pessoa em exposição ao amianto, inalando-o constantemente, pode adquirir vários tipos de câncer, entre os quais a asbestose, a mais freqüente entre as enfermidades fatais, que ocorre quando as fibras do mineral alojam-se nos alvéolos, comprometendo a capacidade respiratória; a mesotelioma, um câncer da membrana que envolve os pulmões; o câncer de pulmão e as placas pleurais, que surgem nas pleuras e são benignas”, explica a especialista em Medicina do Trabalho Cecília Binder, ligada à Faculdade de Medicina da UNESP, câmpus de Botucatu. “Estes tipos de enfermidades, oriundas do contato com o amianto, podem levar até 20 anos para se manifestar e, em quase todos os casos, não há uma cura concreta”, completa.

A professora de Sociologia no Trabalho Lucila Scavone, ligada ao departamento de Sociologia, da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, câmpus de Araraquara (FCL), acrescenta que os sintomas de problemas causados pelo amianto são tardios e não tão fáceis de detectar. “O sintoma mais visível é a dificuldade de respirar, primeiramente quando se faz esforço físico, e, num grau mais agudo, até quando a pessoa estiver em repouso, refletindo a gravidade do comprometimento pulmonar. Também pode haver uma tosse contínua”, complementa.

Lucila é autora da pesquisa Amianto e suas conseqüências sócios-familiares, uma abordagem comparativa franco-brasileira, um trabalho realizado no Brasil, entre os anos de 1995 e 1997, e financiado pelos institutos Inserm (França) e CNPQ (Brasil).

Entraves sócio-políticos
A discussão sobre o uso do amianto no Brasil já vem há anos. Ambientalistas, profissionais da área da saúde, autoridades governamentais, empresários e pesquisadores estão juntos na árdua batalha para banir o uso interno do mineral do País, a exemplo de mais de 21 nações que adotaram tal política, entre os quais a França e a Itália. Segundo dados do próprio governo federal, o Brasil produz cerca de 250 mil toneladas e é o terceiro produtor mundial, superado apenas pela Rússia e pelo Canadá. "O Canadá, entretanto, é um grande exportador desta matéria-prima, mas consome muito pouco em seu território", informa Lucila. "Para se ter uma idéia, um cidadão americano se expõe ao amianto, em média, a 100 gramas ao ano, enquanto um canadense a 500 g/ano e um brasileiro, mais ou menos a 1.400 g/ano", revela a pesquisadora.

De toda a produção brasileira de amianto, 60% são utilizadas pelo setor de cimento e 25% são exportadas, principalmente para a América Latina e Japão, enquanto os 15% restantes vão para outros setores industriais, tais como metalurgia, têxtil, químico, plástico e construção civil, que propiciam a pulverização deste material por centenas de pequenas empresas (exatamente aquelas que o controle e a vigilância são precários), atingindo uma grande massa de trabalhadores, transformando-se num problema de saúde pública.

"Visivelmente, há um diferença entre a produção e o consumo de amianto nos países dos hemisférios Norte e Sul. O amianto é um bom exemplo de como alguns países transferem a produção às populações que desconhecem os efeitos nocivos deste produto, enquanto buscam outras alternativas menos perigosas, recorrendo à política do duplo padrão - produtos proibidos nos países desenvolvidos", afirma Lucila.

As cidades paulistas de Mogi-Mirim, São Caetano do Sul, Bauru e São Paulo, e algumas do Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro proibiram o amianto. O governo federal, por sua vez, anunciou que, até 2005, a fibra seria banida do território nacional. Essa luta ganhou um peso tanto maior devido aos inúmeros casos de doenças em funcionários da Brasilit e Eternit - ligadas à francesa Saint-Gobain, multinacional que domina mais de 50% do mercado brasileiro da fibra maligna. Mais de 300 trabalhadores têm ações judiciais em curso contra as duas companhias - mas ainda sem grandes conquistas.

Segundo Lucila, os dados, no Brasil, sobre as doenças provocadas pela exposição ao amianto, classificada como doença profissional, são dispersos, raros e, sobretudo, comprometidos com os interesses da indústria amiantífera. "A invisibilidade das doenças relacionadas ao amianto vem ao encontro das próprias características das doenças profissionais em geral, as quais costumam se manifestar distante do local onde foram contraídas e, em algumas vezes, muitos anos depois, dificultando o estabelecimento de nexos causais", explica.

A pesquisadora conta ainda que teve grandes dificuldades para levantar dados estatísticos das doenças causadas pelo amianto no Brasil. "A mesotelioma, por exemplo, só foi inserida na CID - Classificação Internacional de Doenças - na décima edição do catálogo, em 1995. Um outro motivo foi a incapacidade médica de diagnosticar essa doença, pois os cursos de Medicina do Trabalho no Brasil são oferecidos só como especialização e não como formação básica. Além disso, embora os cânceres sejam de registro compulsório, não existe uma informação centralizada, e as diferentes fontes de dados adotam bases não-uniformes e difíceis de serem cruzadas", diz.

Lucila, no entanto, não está sozinha nesta batalha. Ela conta com o apoio de, entre outras pessoas, Ferananda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho. Fernanda é, hoje, o grande símbolo da luta pelo banimento do mineral cancerígeno no Brasil, já que tem suas atividades totalmente voltadas para a defesa dos interesses e direitos de mais de 300 trabalhadores infectados. Por sua importância, recentemente, Fernanda foi reportagem de capa da revista Época, do mês de abril último, que trouxe uma grande matéria sobre o problema do amianto no Brasil. Outra parceira materiais produzidos a base de amiantode Lucila, nesta empreitada, é a pesquisadora francesa Anni Thébaud-Mony, especialista em amianto da Universidade de Paris - França, que desenvolveu o trabalho em conjunto com a UNESP.

Substituição viável
Especialistas no assunto afirmam que são muitos os materiais que podem substituir o amianto, como fibras de vidro, lã de rocha, PVC, PVA, lã de vidro, alumínio, fibras de aramida, fibras de celulose e outras. "Entretanto, promover uma substituição total no Brasil não é uma tarefa simples, já que há inúmeros interesses político-econonômicos em jogo", enfatiza Fernanda. Todavia, as pressões ambientais estão tendo um efeito positivo no setor de telhas e caixas d'água, cujas empresas já estão promovendo mudanças para se adequar à legislação, que prevê a substituição total em 2005. O segmento de construção civil está antecipando esta norma para, em dois anos, não depender mais do amianto.

A Mina Grande, situada na pequena Minaçú, que fica a cerca de 500 quilômetros de Goiânia (GO), onde trabalham diretamente cerca de 600 pessoas na exploração de amianto, poderá ser desativada. A mina, única do gênero no Brasil, é explorada desde 1967 pela Eternit, que ainda não decidiu oficialmente o que fazer com o ativo.

Com toda essa reviravolta, surgem novos mercados no Brasil, no que diz respeito à substituição do amianto por outros materiais. O setor de telhas de amianto, por exemplo, movimenta cerca de US$ 1,5 bilhão ao ano no Brasil e, apesar disso, pode perder atratividade comercial ao passo que o País abre espaço para empresas que trabalham com outras matérias-primas.

O grupo francês Onduline, líder europeu no segmento de telhas com fibras vegetais, vai investir mais de US$ 15 milhões na construção da primeira fábrica no Brasil, com capacidade de produção de até 6 milhões de metros quadrados de telhas ecologicamente corretas. A fábrica, que deverá ocupar uma área de 75 mil metros quadrados, será instalada ou em Piraí (RJ) ou em Juiz de Fora (MG).

A primeira meta da Onduline do Brasil, segundo o seu diretor comercial, Álvaro Bragança, é que, em três anos, a empresa tenha participação de 5% do mercado nacional de telhas. "A companhia, com 56 anos de experiência, possui nove fábricas espalhadas pelo mundo e produz, por ano, 25 milhões de metros quadrados de telhas de fibra vegetal prensadas a alta temperatura. Uma outra vantagem é que tais produtos terão preços médios de mercado", diz Bragança.

A decisão estratégica de construir a fábrica no Brasil - primeira e única na América Latina - foi aprovada pelo presidente mundial do Grupo, Jean-Luis Roques, justamente por causa do embargo em muitas cidades brasileiras contra a utilização do amianto. A unidade fabril deverá levar cerca de 15 meses para ficar pronta.

A capacidade total de produção da Onduline no Brasil, entretanto, não será explorada de início porque a presença do amianto no País ainda é muito forte. "As vendas da empresa, que são realizadas desde 1998 por meio de importação, têm batido sucessivos recordes. Em julho deste ano, aumentou 243% em relação a junho. No primeiro semestre de 2001, as vendas cresceram 214% se comparadas ao mesmo período do ano anterior. O Brasil hoje representa cerca de 10% do faturamento global da Onduline e, com a instalação da fábrica, poderá chegar a 20%", informa Bragança.

Mobilização social
O problema do amianto no Brasil é tão sério e sem solução institucional que um grupo de pessoas interessadas e preocupadas se reuniu e fundou, em 1995, a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), uma entidade que agrega cidadãos que lutam para conhecer seu real estado de saúde e pelos seus direitos de serem indenizados por ter-lhes sido omitidos os riscos a que estiveram submetidos ano a fio em seu trabalho, e que lhe trouxeram o adoecimento irreversível e progressivo.

O ex-operário da Eternit João Batista é um dos que lutam por um indenização na justiça ao mesmo tempo que luta para sobreviver e para alertar as pessoas. "Hoje, só quero uma indenização justa para garantir um final de vida digno. Não tenho medo de morrer! A minha grande motivação é o trabalho de informar as pessoas sobre os males do amianto, para que, no futuro, não haja casos como o meu e de muitos trabalhadores", confessa Batista, que, atualmente, faz parte do conselho da Abrea.

A maioria dos quase mil membros da entidade está em estágios avançados das doenças relacionadas ao amianto. Eles dedicam grande parte de seu tempo esclarecendo a população sobre os riscos da fibra e aconselhando o consumidor para o uso de produtos alternativos. Visitam ex-companheiros de fábricas e familiares dos mortos, orientando-os sobre os direitos e convidando-os a participarem da associação.

A Abrae faz parte da rede mundial Ban Asbestos, entidade constituída por cidadãos de todos os continentes que se dispõe a doar parte de seu tempo, voluntariamente e sem remuneração, em prol da defesa de um mundo sem amianto. A instituição foi constituída durante o Seminário Internacional sobre o Amianto: Uso Controlado ou Banimento?, ocorrido em 94, em São Paulo, promovido pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) e as centrais sindicais: CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical.

Deste evento, resultou a Declaração de São Paulo, documento-guia que norteia as ações da rede em todo mundo, iniciativa esta descentralizada em coordenações regionais, divididas entre os cinco continentes. A Ban Asbestos foi criada com o objetivo de lutar por um mundo sem amianto e é composta por ONG's e movimentos sociais das Américas, Ásia e Europa.

"A cidadania construída pacientemente por estes atores sociais passa a ser a única alternativa possível para dar visibilidade à grave situação de exposição ao amianto no Brasil, já que boa parte do movimento sindical brasileiro tem agido geralmente como defensor das grandes indústrias. Há uma estimativa, por exemplo, de que se banirmos o amianto, o Brasil terá cerca de 200 mil desempregados, somando os empregos diretos na indústrias de extração e transformação primária e os indiretos da distribuição, revenda, prestação de serviços e reparos", explica Fernanda Giannasi.

Cuidado ao removê-los
Homens manuseando telhas de amiantoO amianto é tão perigoso que, para retirá-lo de paredes, tetos e equipamentos onde tenha sido aplicado como isolante térmico ou para prevenir contra incêndios, são necessários cuidados redobrados, já que são grandes os riscos de contaminação para os trabalhadores encarregados da remoção, assim como seus resíduos podem contaminar o ambiente, se não forem adequadamente destruídos.

Por isso, uma equipe de pesquisadores do Instituto de Química da UNESP, câmpus de Araraquara (IQ), começou a estudar o coacervato de cálcio e sódio - um novo material, desenvolvido na França, capaz de imobilizar as fibras do amianto e reduzir os riscos durante a manipulação e destruição. A pesquisa envolve dois professores, dois pesquisadores de pós-doutorado e um mestrando, e conta com o financiamento da Fapesp, que já liberou recursos da ordem de R$ 40 mil.

Principais doenças causadas pelo amianto
Asbestose - é a mais freqüente entre as enfermidades fatais. As fibras do amianto alojam-se nos alvéolos e comprometem a capacidade respiratória. É crônica, progressiva e para ela não existe tratamento. O doente sente falta de ar e cansaço excessivo.

Câncer de Pulmão - a exposição ao amianto aumenta em até dez vezes o risco da doença. O paciente sente falta de ar, emagrece e tem dor no peito. É um tipo agressivo de tumor, que costuma espalhar-se pelos rins, os ossos e o cérebro. O tratamento é feito com radioterapia, quimioterapia ou cirurgia.

Mesotelioma - câncer da membrana que envolve os pulmões (pleura). Só é causado pelo amianto. O paciente sente falta de ar e dor aguda no peito. O tratamento é o mesmo do câncer de pulmão, mas a cura é mais difícil. A sobrevida após o diagnóstico é de dois anos.

Placas Pleurais - surgem nas pleuras e são benignas. Não há sintomas nem tratamento. O doente corre três vezes mais risco de sofrer de asbestose e dez vezes mais de ter mesotelioma.

Ações contra o uso de amianto no Brasil
1983 - menos de 20 casos conhecidos na literatura médica de doenças relacionadas ao amianto no Brasil;
1983 - 14 casos de asbestose diagnosticados pelo Dr. José Luiz Riani Costa/ UNESP / Araraquara;
1986 - 72ª. Reunião da Organização Internacional do Trabalho aprova Convenção 162 do "Uso do Amianto em Condições de Segurança";
1987 - Constituição do GIA - Grupo Interinstitucional do Asbesto no Estado de São Paulo, coordenado pela Delegacia Regional do Trabalho;
1989 - Assinado o Acordo Nacional pelo Uso do Amianto em Condições de Segurança entre a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria), revisto a cada três anos. Obs.: Atualmente o Acordo Nacional de Progresso sobre o Uso Seguro do Amianto foi estendido também para o setor da mineração. Estes acordos têm sido homologados sistematicamente pelo MTb;
1990 - Regulamentada Convenção 162 da OIT pela Portaria 1 de 28/5/91, que alterou o Anexo 12 da NR-15 do Capítulo V do Título II da CLT;
1993 - Projetos dos então Deputado Federal Eduardo Jorge e dos Deputados Estaduais Roberto Gouveia (SP) e Carlos Minc (RJ), e do Vereador Ítalo Cardoso (SP) - pela substituição gradual até o banimento do amianto;
1994 - Acordo SINDIPEÇAS/CUT/FORÇA SINDICAL / SINFAVEA / ANFAVEA / MTb/DRT e FUNDACENTRO para o banimento no setor de autopeças até 31/12/97. Obs.: O acordo não obteve referendum até outubro/96 do Ministério do Trabalho;
1995 - Aprovado Substitutivo ao Projeto do então Dep. Eduardo Jorge pelo "uso do amianto no Brasil" : Lei 9.055 de 1/6/95- Poder Legislativo aprova Lei do "Uso" do Amianto
1996 - Reapresentação do Projeto do então Deputado Eduardo Jorge (PT/SP) em conjunto com o Dep. Fernando Gabeira (PV/RJ) com redução do prazo para o banimento do amianto para um ano;
1997 - Proposto projeto de banimento do amianto de autoria do então líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Osasco, Vereador Marcos Martins.

(ADjorisc, 12/06/2011)