A Capital está em vias de consolidar uma nova norma para criar e proteger áreas verdes. Por isso, na sessão plenária da tarde desta quinta-feira (9/6), representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e da Divisão de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente irão explicar aos parlamentares e ao público em geral o projeto de lei complementar do Executivo que institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação da Natureza de Porto Alegre (Smuc-POA).

A proposta estabelece critérios e normas para criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação (UCs), que se constituem em estações e reservas biológicas, parques naturais municipais, monumentos naturais e refúgios da vida silvestre. O Smuc-POA foi elaborado na época em que o vereador Beto Moesch (PP) era secretário municipal do Meio Ambiente. Desde então, ele está extremamente empenhado para que a matéria seja aprovada pelo Legislativo.

NOVAS UNIDADES
Atualmente, duas UCs municipais aguardam aprovação, além das três já existentes (Morro do Osso, Reserva do Lami e Parque Saint’Hilaire). Uma delas, no Morro São Pedro, terá 400 hectares e é uma contrapartida do Programa Integrado Socioambiental. O local abriga remanescentes da Mata Atlântica, cerca de 900 bugios - animais ameaçados de extinção - e diversas nascentes de água. A outra reserva ecológica, de 350 hectares, será no Morro Santana. Sua criação, que conta com parceria do IBAMA, integra a contrapartida da UFRGS para a ampliação do Campus do Vale.

DIVERSIDADE NATURAL
Segundo o Atlas Ambiental de Porto Alegre, existem em nosso Município espécies originárias da Amazônia, do Chaco, do Pampa, da Patagônia e da Mata Atlântica. A composição vegetal de Porto Alegre é formada de campos, estepes, florestas altas e baixas, banhados e restingas. A diversidade vegetal oferece uma ampla gama de habitats, o que resulta em diversidade de fauna.

PRESERVAÇÃO
De acordo com Moesch, as UCs cumprem um papel decisivo na conservação da natureza e no ordenamento do uso dos recursos naturais. “É consenso entre os especialistas que, para garantir a efetiva preservação dos ecossistemas, cada bioma deva conter, no mínimo, 10% de sua área protegida por UCs”, lembra o parlamentar.

De acordo com a proposta, o Smuc será integrado aos Sistemas Estadual e Nacional de Unidades de Conservação. Farão parte do Smuc a Smam, que coordenará e administrará o sistema, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) e os conselhos consultivos das UCs.

(Beto Moesch, 08/06/2011)