Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira, 7, o deputado Jeferson Morais (DEM) cobrou da Comissão de Meio Ambiente da Casa um posicionamento sobre a tramitação do projeto de lei de sua autoria, que tem como finalidade a proibição, no âmbito do território alagoano, do uso do amianto (substância cancerígena). O parlamentar informou que a matéria tramita na Casa desde 2009 e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Morais destacou a importância da aprovação do projeto, especialmente nesse momento em que se discute questões ambientais relacionadas aos acidentes ocorridos recentemente na indústria química Braskem.

De acordo com o democrata, a Braskem utiliza o amianto nos filtros da empresa. “Não estou inventando a roda. Ele segue o exemplo de outros estados onde a substância amianto é proibida, por ser altamente cancerígena”, disse Morais, acrescentando que quando da apresentação do projeto acreditava que, se aprovado, iria atingir apenas a utilização da substância na construção civil.

Segundo o deputado Judson Cabral (PT), o amianto está sendo banido do país por normas de segurança, uma vez que a substância é produzida pelo asbesto e provoca a pneumocose, levando a pessoa que o inala à morte. “A questão do projeto de banir o amianto não é uma coisa feita da noite para o dia, principalmente numa fábrica como a Braskem, que utiliza o amianto nas suas casas de ferro há mais de 30 anos”, disse o petista, observando que será necessário um processo de adequação às novas tecnologias para substituição do amianto.

Em aparte, o deputado Joãozinho Pereira (PSDB) relatou a visita feita a Braskem na manhã desta terça-feira, juntamente com integrantes da Comissão do Meio Ambiente, onde puderam conhecer o funcionamento da unidade. De acordo com o deputado, a direção da empresa esclareceu as dúvidas levantadas pelos parlamentares.

“Todos os questionamentos foram respondidos. Inclusive, fiquei sabendo que em São Paulo há uma outra empresa do grupo da Braskem, que tem a planta parecida com a de Alagoas, ficando próxima a área urbana”, informou o deputado.

Joãozinho Pereira disse ainda ter confirmado que as 450 células da Braskem, que utilizam o amianto, são submersas, não causando mal algum à população. Ele sugere que outros parlamentares visitem a empresa para conhecer o seu funcionamento. “É importante saber que os trabalhadores e a população estejam sendo tratados com respeito e que os feridos vêm recebendo o tratamento adequado”, finalizou o deputado.

Os deputados Isnaldo Bulhões (PDT) e Dudu Holanda (PMN) apartearam o pronunciamento de Jeferson Morais.
 
(Ascom ALE-AL / Aqui Acontece, 08/06/2011)