O Plano de Controle de Poluição Veicular do RS (PCVC) é um conjunto de ações de gestão que estabelece programas e diretrizes para a redução da poluição atmosférica veicular e dos resíduos gerados pelos veículos em uso.

Foi elaborado com base no inventário das Fontes Móveis do RS e dados ambientais, com variáveis como influência dos poluentes e seus impactos na saúde, na manutenção dos veículos, objetivando traçar um perfil para direcionar a aplicação do Plano. Sua construção está em consenso com a resolução 418, do Conama, e teve aprovação no Consema. Nesses órgãos de controle social, teve encaminhamento pela credibilidade, pela anuência à validação de aplicação no Estado, engajando-o no desafio internacional de combate às mudanças climáticas e na minimização dos impactos da poluição dos veículos no ambiente.

Então, longe de ser nova carga tributária, é investimento, no qual o RS se coloca à frente no cuidado com a preservação da natureza - matéria-prima finita e imprescindível ao desenvolvimento sustentável -, com garantia de mais saúde e diminuição dos acidentes de trânsito. Na saúde, nos últimos anos, há muitos cenários de internações por faringite, amigdalite, laringite, traqueíte, pneumonia, bronquite, principalmente nas macrorregiões do RS, face à má qualidade do ar que respiramos. O custo dessas internações acarreta aos cofres públicos (SUS) 785 milhões de dólares/ano.

Se observarmos a incidência de acidentes de trânsito, há uma estreita relação com manutenção dos carros. Em 2010, somente em estradas estaduais foram mais de 11 mil acidentes - 40% por falta de manutenção.

Com a responsabilidade de fazer gestão ambiental no Rio Grande do Sul, por entendê-la estruturante para o projeto de desenvolvimento econômico e socioambiental sustentável, cremos que a abordagem sob o aspecto financeiro simplifica e distorce debate de ideias - encaminhando-o para aquém do significado da inspeção, integrante do PCPV, que prevê segurança nas ruas e nas estradas, para a saúde e a preservação da natureza.

Além disso, o PCPV não é algo separado. Faz parte do Plano Ar, Clima e Energia/RS, convênio entre os governos francês e do RS (Sema/Fepam). Na realidade, queremos diminuir a poluição e garantir o bem-estar dos gaúchos.

Jussara Cony, secretária estadual do Meio Ambiente

(Vermelho, 07/06/2011)