Projeto diz que mineral pode causar doenças e, por isso, quer evitar seu uso em contratos firmados pela Prefeitura

A tentativa de proibir que a Prefeitura de Joinville utilize amianto, produto usado em materiais da construção civil como telhas e lajes, deve gerar discussões na Câmara de Vereadores. Informações de que a exposição ao composto pode causar alguns tipos de câncer e que o mineral já tem seu uso proibido em 52 países estão entre os argumentos usado por Tânia Eberhardt (PMDB), autora do projeto.

A vereadora quer impedir que a administração firme qualquer contrato para compra de produtos que contenham em sua substância o composto ou de alugar qualquer local que tenha em sua base materiais com derivados de amianto.

Do outro lado, a Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Joinville (Acomac) argumenta que a proposta geraria prejuízos para a categoria, abrindo espaço para multinacionais tomarem conta do mercado. O texto aguarda parecer das comissões de Legislação e de Urbanismo.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 100 mil trabalhadores morrem por ano em decorrência da exposição ao amianto. A maioria acontece porque as fibras de amianto soltam fragmentos que podem provocar doenças pulmonares. “É um mal claro à saúde. Precisamos combater. A ideia original é fazer valer para toda a cidade, mas primeiro vamos começar com a Prefeitura. Se aprovarmos, fazemos outra proposta para toda Joinville”, diz Tânia.

Em 2008, a vereadora apresentou proposta semelhante e conseguiu aprovar projeto de lei proibindo o uso de amianto em toda a cidade, mas o texto foi vetado pelo então prefeito Marco Tebaldi (PSDB). Quando voltou a plenário, os parlamentares mantiveram o veto.

O presidente da Acomac, Rudi Soares, critica o projeto de lei. Segundo ele, o amianto só é prejudicial em sua fase de exploração, quando gera fuligem. Depois disso, o mineral não traz problemas a ninguém. “Essa proposta é de interesse econômico de multinacionais. Se aprovarem um texto desse, estariam dando um passo para afundar o mercado de construção civil em Joinville. Logo, isso acabaria indo para o País todo”, alega.

Em entrevista ao jornal “O Globo”, o diretor de saúde ambiental do Ministério da Saúde e especialista em saúde pública, Guilherme Franco Netto, condenou o uso da substância e atribuiu o uso do produto ao seu baixo custo. “Falamos de doenças que vão se manifestar no futuro, mas que exigem uma ação agora. Esse é um grave problema sanitário”, disse. Mesmo assim, em abril, um projeto de lei que impedia o uso de amianto em território nacional foi arquivado no Congresso.

(Por João Kamradt, A Notícia, 06/06/2011)