A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (6/6) projeto de lei do vereador Adeli Sell (PT) que altera lei municipal sobre a criação de abelhas na Capital. Com as alterações aprovadas, fica proibida a criação de enxames. A exceção, conforme o autor, são as abelhas do gênero Apis em áreas rarefeitas e rururbanas. Outra espécie liberada são as nativas, denominadas genericamente de abelhas sem ferrão ou abelhas indígenas sem ferrão, também em áreas rururbanas.

Outro artigo do projeto permite a instalação de estações de transbordo necessárias para a adaptação e a manutenção de colméias. Nesses locais, por exemplo, poderão ser alocadas colméias oriundas da remoção de enxames impróprios para a criação em Porto Alegre. Estes locais deverão apresentar condições de segurança que impeçam o acesso de pessoas estranhas ao transbordo, além de possuir um responsável técnico da área ambiental.

“As abelhas do gênero Apis, instaladas em inúmeros locais do ambiente urbano, são abelhas que, apesar de sua importância econômica, gerando inúmeros produtos, são também conhecidas por sua elevada defensividade, fator que determina a impossibilidade de sua criação em ambientes urbanos”, justifica Adeli Sell.

O vereador alega, também, que em Porto Alegre já ocorreram inúmeros casos em que esse gênero causou incidentes, seja em áreas públicas, como praças e parques, ou em áreas residenciais. “Porém, devido a importância desse gênero na natureza, há necessidade de transferência das colmeias que se instalam em locais impróprios para caixas racionais, e, dessas para apiários seguros e identificados nas áreas de ocupação rarefeitas”.

(Por Leonardo Oliveira, Asscom CMPA, 07/06/2011)