A Secretaria da Agricultura (Seapa) começou ontem a suspender empresas que comercializam agrotóxicos no RS e não protocolaram pedido de renovação das licenças operacionais para obter registro de venda. O gerente da Divisão de Defesa Vegetal da Seapa, José Motta, estima que, das 1,2 mil empresas, 220 terão o registro suspenso e serão notificadas esta semana. As revendas deveriam ter solicitado até o dia 31 de maio a renovação ou obtenção de licença na Fepam para depois regularizar o registro na Seapa.

Após notificação, as empresas terão 60 dias para devolver os produtos aos fornecedores. A portaria 92, publicada ontem no Diário Oficial, estabelece que as companhias suspensas têm o prazo de um ano para regularizar a situação. Caso contrário, o registro será cancelado. Para as que protocolaram o pedido, fica válido o registro temporário de venda até que o órgão ambiental dê seu parecer. Entre as exigências, estão questões ligadas à segurança de instalações para estoque e comercialização e convênio para recolhimento das embalagens.

(Correio do Povo, 07/06/2011)