O grupo cearense Edson Queiroz foi flagrado pela terceira vez utilizando trabalho escravo em uma de suas atividades. A Esperança Agropecuária e Indústria Ltda., empresa do conglomerado que consta na "lista suja" do trabalho escravo desde julho de 2010, foi flagrada novamente utilizando mão de obra escrava. A última libertação aconteceu em 23 de março deste ano.

A ação foi na fazenda Entre Rios, localizada em Maracaçumé (MA), e envolveu 16 vítimas. A fiscalização foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), tendo contado com apoio da Polícia Federal (PF). A fazenda Entre Rios possui 18,5 mil hectares e tem como atividade principal a criação de gado para corte.

A inclusão no cadastro de empregados que utilizaram trabalho escravo, em julho de 2010, se deu em função da libertação de oito trabalhadores na fazenda Serra Negra, em Aroazes (PI). Na ocasião, os fiscais lavraram 12 autos de infração e os valores das verbas rescisórias totalizaram mais de R$18 mil.

Anteriormente, o grupo Edson Queiroz já havia estado no cadastro. Na primeira publicação da "lista suja", em novembro de 2003, constava a Florestal Maracaçumé Ltda, que pertencia ao grupo. À época, a inclusão na lista ocorreu em decorrência da libertação de 86 trabalhadores submetidos à situação de trabalho semelhante à escravidão, em 1999. No caso, o problema se deu na mesma fazenda Entre Rios onde em março deste ano foi identificada a nova situação de trabalho escravo.

O grupo Edson Queiroz também responde pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e controla empresas em diversos ramos de atividade, como distribuição de gás, mineração, produção de mel, envasamento de água mineral (marcas Indaiá e Minalba), reflorestamento, piscicultura, processamento de carnes (Multicarnes) e exportação de eletrodomésticos para mais de 50 países. O grupo cearense também detém veículos de comunicação, como rádios (Rádio Verdes Mares e Rádio Recife), canais de televisão (TV Verdes Mares e TV Diário), jornal impresso (Diário do Nordeste) e site (Portal Verdes Mares).

Último flagrante
Os empregados, moradores de Turilândia (MA) e Maracaçumé (MA), declararam que foram aliciados por um "gato" e que estavam acumulando dívidas com o aliciador da fazenda. O grupo estava há cerca de um mês no local. As vítimas eram responsáveis pelo roço de juquira (limpeza da área) e pela aplicação de agrotóxicos.

Trabalhadores dividiam espaço com agrotóxicos. O risco de contaminação era alto (Foto:SRTE/MA)
O alojamento dos trabalhadores era um barraco feito com tábuas de madeiras podres, coberto de telhas de barro e zinco, de acordo com Carlos Henrique Oliveira, auditor fiscal da SRTE/MA, que coordenou a ação. O barraco era dividido em quatro cômodos e estava localizado aos fundos da fazenda, próximo ao rio Maracaçumé a 20 km da sede. Os empregados estavam trabalhando em uma frente de serviço que ficava a 2 km do alojamento e o deslocamento era feito a pé, todos os dias.

As condições de higiene e limpeza eram péssimas. Os trabalhadores dividiam espaço com os galões de agrotóxicos, armazenados próximos aos alimentos. No local não havia camas, os empregados dormiam em redes. "Era um verdadeiro amontoado de redes, agrotóxicos, alimentos e gente", disse Carlos Henrique.

A água utilizada pelos trabalhadores era retirada de um poço e não passava por qualquer tratamento ou filtragem antes de os trabalhadores consumirem. "Os empregados declaram que na frente de trabalho do roço de juquira, quando acabava a água levada do poço, se viam obrigados, por falta de opção, a tomar água retirada de grotas e nascentes que também eram utilizadas pelo gado da fazenda", detalha o auditor fiscal.

Os empregados não tiveram as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) assinadas pela empresa. Nenhum equipamento de proteção individual (EPI) era disponibilizado aos trabalhadores - nem mesmo para quem aplicava agrotóxico. Além disso, quem exercia essa função não recebia treinamento adequado.

Após a fiscalização, o alojamento foi interditado pelos auditores fiscais. O gerente da fazenda se comprometeu a demolir o alojamento. Os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e as guias para sacar o Seguro Desemprego para trabalhador resgatado

Histórico
A reportagem entrou em contato com a Esperança Agropecuária e Indústria Ltda., e em seguida com o grupo Edson Queiroz, cujo departamento jurídico afirmou que os casos de reincidências no crime de escravidão "são eventuais e isoladas situações que podem ocorrer num universo de colaboradores que trabalham em locais distantes e ermos. Essas situações são decorrentes de condições históricas e sociológicas de um passado que ainda se projeta no presente. A empresa está envidando todos os esforços para superar essas deficiências, as quais, por questão de justiça, não são de sua culpa exclusiva".

A agropecuária assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT. De acordo com a empresa, além do TAC serão tomadas medidas organizacionais internas para eliminar a prática."Com 14 mil empregados no Brasil, a empresa faz questão de primar pela qualificação de seus colaboradores, tomando iniciativas que vão além daquelas preconizadas pela legislação laboral. Em meio a múltiplas atividades econômicas, é possível encontrar falhas eventuais. Quando detectadas são pontualmente corrigidas", de acordo com Laís D´Alva, do departamento jurídico do grupo Edson Queiroz.

(Por Bianca Pyl, Repórter Brasil, 07/06/2011)