A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) saiu em defesa nesta segunda-feira da concessão por parte do Ibama da licença de instalação para a usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Segundo a ministra, a licença é "robusta" e o Ibama seguiu critério técnicos, jurídicos e legais.

A licença foi assinada na semana passada mesmo sem o cumprimento pleno das 40 condicionantes exigidas pelo órgão ao consórcio Norte Energia, responsável pela obra.

"O presidente do Ibama assinou a licença a partir de uma deliberação de técnicos. A licença está robusta, com critérios técnicos, jurídicos e legais e agora temos que monitorar a obra e verificar se todas as condicionantes e critérios colocados no Plano Básico Ambiental serão cumpridos. O Ibama já tem uma equipe dedicada para acompanhar a instalação da obra", disse.

Estudos sobre qualidade da água do rio Xingu --que avaliariam, por exemplo, a possibilidade de contaminação do reservatório por mercúrio e os eventuais impactos disso sobre a fauna-- ganharam mais tempo.

A construção de escolas e hospitais nos municípios do entorno da usina, que deveria ser feita antes de o Ibama dar aval para a obra, também ficou postergada.

O Ministério Público Federal do Pará acusou o governo de atropelar o processo de licenciamento e disse que pedirá na Justiça --pela segunda vez neste ano-- a anulação da licença.

(Folha.com, 6/6/2011)