O Ministério da Saúde da China, juntamente com cinco outras entidades governamentais, anunciou ontem a proibição do uso de bisfenol A (BPA) na produção de mamadeiras a partir de 1 de junho (amanhã). Além disso, a partir de setembro também será proibida a importação e a venda de mamadeiras que contenham o químico dentro do país. Quem infringir a lei poderá ser condenado à pena de morte.

Segundo as declarações de Pequim, violações a esta lei serão punidas severamente e a Suprema Corte deverá impor a pena capital para quem seja condenado por crimes à segurança alimentar que resultem em fatalidades humanas. Representantes governamentais também pediram mais rigidez por parte das agencias de alimentos na fiscalização dos fabricantes de mamadeiras para garantir que se adaptem à nova medida.

O bisfenol A é usado na fabricação do plástico e no revestimento interno de latas de bebidas e de alimentos. Segundo pesquisas, pode provocar puberdade precoce, câncer, alterações no sistema reprodutivo e no desenvolvimento hormonal, infertilidade, aborto e obesidade. Por conta disso, já foi banido no Canadá, na Costa Rica e em toda a União Europeia. Nos Estados Unidos, vários estados e cidades já proíbem o uso do químico em produtos infantis.

União Europeia, EUA e Brasil

Recentemente, a União Europeia anunciou que, até o fim do ano, o bisfenol A será proibido em todos os países da comunidade. A fabricação de recipientes com BPA foi proibida a partir de março de 2011 e a importação e venda serão proibidas também a partir de 1 de junho (amanhã).

Nos Estados Unidos, na semana passada, a agência de alimentos e medicamentos (FDA, na sigla em inglês) confirmou que o BPA está presente em revestimentos internos de latas. Foi a primeira vez que um órgão de representação nacional admitiu o perigo do químico no país, apesar de muitos estados e cidades já terem proibido.

No Brasil, o deputado do PV, Alfredo Sirkis, apresentou no começo de 2011 um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a proibição do bisfenol A e outros componentes químicos presentes em embalagens plásticas e mamadeiras. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

(Food Production Daily, EcoDebate, 31/05/2011)