Um projeto de lei que prevê o banimento do amianto de Maceió recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e segue, agora, para a Comissão de Saúde da Casa de Mário Guimarães.
O projeto, de autoria do vereador Ricardo Barbosa (Psol), foi apresentado no ano passado, cuja relatoria coube à vereadora Silvânia Barbosa. Barbosa afirmou na sessão desta quarta-feira, dia 1º, que o projeto já foi analisado, recebeu parecer favorável e será devolvido ainda hoje. De lá, o projeto segue para análise da comissão de saúde.
O trâmite ainda prevê, após aprovação em todas as comissões, a aprovação em plenário e a sanção do prefeito Cícero Almeida (PP).
Segundo Barbosa, o projeto foi motivado por um movimento mundial, após um acidente na cidade de Casale Monferratto, onde foram registradas mais de duas mil mortes em decorrência de câncer de pulmão. "Apresentei esse projeto não apenas por iniciativa própria, mas motivado por um movimento mundial que pede o fim da utilização do produto em nível mundial", explica Barbosa.
Para o vereador, o acidente da Braskem é uma pequena demonstração do perigo que ronda o manuseio desses produtos. "Desde a antiga Salgema, a hoje Braskem fabrica o produto e será que não é o momento de nos voltarmos com isso?", questiona Barbosa.
Amianto
Aplicações
No Brasil, cerca de 25 mil trabalhadores são expostos ao asbesto ou amianto nos vários segmentos da indústria e na mineração. O setor cimento amianto ou fibrocimento responde por 85% do amianto utilizado em 30 fábricas, contabilizando aproximadamente 8 mil trabalhadores expostos. Metade dos telhados, no Brasil, são de fibrocimento, por serem uma alternativa barata e prática.
O amianto é utilizado na produção de:
caixas d`água, telhas onduladas e tubulações;
produtos de fricção como lonas de freio e discos de embreagem;
produtos têxteis, como luvas especiais, mangueiras e forração de roupas;
filtros para líquidos de interesse comercial;
de papéis e papelões;
de produtos de vedação para a indústria automotiva.
(Alagoas 24 horas, 02/06/2011)