O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (1) a licença de instalação para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).  A usina terá potência instalada de 11.200 megawatts (MW) e custo estimado em R$ 27 bilhões, sob responsabilidade do consórcio Norte Energia.

O documento é assinado pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl.  A licença é polêmica, pois nos últimos meses foram divulgados pareceres técnicos do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) não recomendando a emissão.

Belo Monte enfrenta forte resistência de movimentos sociais e ambientalistas, que questionam os impactos da usina e o não cumprimento das condicionantes impostas pelo Ibama na licença prévia.  Em maio, o Ministério Público Federal divulgou nota dizendo que a emissão da licença sem o cumprimento das condicionantes seria irregular.

A usina também enfrenta resistência dos povos indígenas.  O reservatório de Belo Monte não deve alagar terras indígenas, porém secará um grande trecho do rio Xingu em território dos índios.

Em nota divulgada à imprensa, a Norte Energia argumenta que considerou "todos os aspectos socioambientais relacionados à construção da UHE Belo Monte e manteve interlocução permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento, destacando ainda a interlocução com as comunidades indígenas que vivem próximas as obras, sempre em conjunto com a Funai".

Condicionantes

A licença emitida hoje cancela a licença de instalação parcial, mas mantém a autorização para supressão de vegetação (desmatamento).  O Ibama também apresenta novas condicionantes, mas não fica claro no documento se as condicionantes anteriores foram cumpridas ou desconsideradas.

As condicionantes estipulam prazos para que a Norte Energia apresente estudos sobre a qualidade da água, monitoramento dos sedimentos, e faça uma simulação para calcular a possibilidade de contaminação da água do rio Xingu por metais pesados.

Além disso, cria um calendário para as obras de saneamento, que vai de 24 de maio de 2011 (ações imediatas em Altamira) até junho de 2014 (drenagem urbana em Altamira), e também obriga a empresa a criar um cadastro socioeconômico das pessoas impactadas pela obra e garantir que todos os atingidos sejam cadastrados.  O pagamento de indenizações será feito de acordo com esse cadastro.

Veja a Licença de Instalação de Belo Monte.

(Amazonia.org.br /EcoAgência, 01/06/2011)