A 27ª Semana do Meio Ambiente será lançada no próximo domingo, mas alguns debates em torno do tema já começaram a ser realizados. A qualidade da água consumida em Porto Alegre foi o tema da sessão ordinária promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores na manhã de ontem. A Cosmam é presidida pelo vereador Thiago Duarte (PDT).

O professor do Instituto de Pesquisa Hidráulicas (IPH) da Ufrgs Antônio Benetti começou sua explanação destacando que há 100 anos não era comum ter água potável direta na maioria das residências do mundo. A possibilidade de a população ter acesso à água de boa qualidade nos lares é algo recente na história. "É preciso continuar com o controle da transmissão de doenças por microorganismos patogênicos no tratamento da água para o consumo humano", explica Benetti.

O professor citou alguns elementos fundamentais que influenciam na qualidade da água. "A proteção das bacias hidrográficas, o tratamento da água, o sistema de distribuição e as instalações prediais, até a chegada do produto final para o consumo da população." Benetti ressalta ainda a importância do processo de segurança na qualidade da água potável. "Deve-se proteger desde a fonte no processo de tratamento, passando pela desinfecção e pela manutenção da água, até educar as pessoas na preservação e no uso consciente." O fato de o Brasil ser o quarto maior consumidor de água engarrafa do mundo faz com que Benetti alerte para o fato de que o consumo da água potável distribuída pelas empresas públicas e privadas deveria ser mais incentivado.

O Rio Grande do Sul conta com um Plano Estadual de Recursos Hídricos composto por 25 comitês de controle das bacias hidrográficas. Maurício Colombo, vice-presidente do Comitê da Bacia do Gravataí, explica que uma lei de 1994 estabeleceu um enquadramento das águas que formam as bacias do Estado. "Este enquadramento, em diferentes níveis (do péssimo ao ótimo), foi determinado pela resolução número 20 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)", elucida Colombo. O enquadramento das bacias busca a melhoria das águas através do levantamento de recursos, da definição de metas e do diagnóstico dos pontos a serem melhorados.

Colombo ressalta ainda que os comitês, desde 2008, estão como um modelo de agência vinculado a Metroplan, que é parte integrante da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano. "Acredito que está havendo um marasmo no início do atual governo, mas os processos seguem visando a solucionar os problemas nas bacias hidrográficas", diz o vice-presidente. Ele acredita ainda que no máximo em dois ou três anos já haverá cobrança no uso das águas da bacia do Gravataí, o que hoje não é feito.

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), órgão responsável pela captação, tratamento e distribuição de água, bem como pela coleta e tratamento do esgoto sanitário (cloacal) na Capital, apresentou as melhorias e benfeitorias realizadas pelo órgão nos últimos anos. A diretora substituta da Divisão de Tratamento do Dmae, Sissi Maria Cabral, enumerou dezenas de obras realizadas visando à qualificação da água consumida pelos porto-alegrenses. "Em 2005 a água de Porto Alegre não era consumida pela comunidade. Hoje, temos 100% da população atendida com água potável, e quem não tem em casa é fornecido com caminhões pipa", explica Sissi.

A meta do Dmae para 2012 é atingir o percentual de 100% na qualidade da água tratada, utilizando como média o indicador interno que tem como parâmetros a Portaria 518 do Ministério da Saúde, cuja nota é 7. Atualmente o departamento tem 99% de índice.

(JC-RS, 01/06/2011)