Em reunião realizada nesta quarta-feira (31/05), o IBAMA apresentou proposta de repasse à Fundação Estadual de Proteção Ambiental ? FEPAM, inicialmente através de acordo de delegação de competência, e posteriormente a partir de um Termo de Cooperação, do licenciamento integral dos empreendimentos privados no Porto de Rio Grande.

Pela proposta, os dois órgãos ambientais trabalharão de forma integrada na atualização da nova Licença de Operação do Porto agilizando e uniformizando os procedimentos legais necessários, desonerando os empreendedores e as instituições envolvidas.

Segundo o Superintendente do IBAMA/RS João Pessoa Moreira Junior, a partir de agora deverá ser realizado um procedimento único, evitando que os empreendimentos necessitem de licenciamentos diferenciados para as obras terrestres (feito pela FEPAM) e obras no mar (IBAMA). O licenciamento para as dragagens dos empreedimentos privados localizados no Porto de Rio Grande também passará a ser realizado pela FEPAM com a participação do IBAMA para a uniformização metodológica com a dragagem do canal de acesso ao Porto.

João Pessoa ressalta, entretanto, que as duas instituições participarão de forma conjunta, de outras etapas do processo de licenciamento: quer na elaboração do Termo de Referência e do Plano de Emergência, quer na realização de audiências públicas ou nos programas de educação ambiental, e ainda no monitoramento da qualidade do ar.

O processo de gestão compartilhada inclui ainda a troca de informações entre os técnicos sobre diferentes procedimentos dos dois órgãos ambientais, bem como a realização de uma nova reunião para apresentação pelo IBAMA de minuta do Acordo de Cooperação técnica e da retificação da Licença de Operação.

Participaram da reunião realizada na sede do IBAMA/RS, o Superintendente João Pessoa Moreira Junior; o diretor presidente da FEPAM Carlos Fernando Niedersberg e técnicos dos dois órgãos.

(Por Maria Helena Firmbach Annes, Asscom Ibama, 31/05/2011)