Depois de ter sido bem-sucedida no seu pleito para revogar a Instrução Normativa n° 7/09 do Ibama, que submetia a implantação de usinas alimentadas a carvão e a óleo à compensação das emissões de carbono com reflorestamento e investimentos em energias renováveis, a Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM) tem agora outra meta. A entidade defende o cancelamento da Instrução Normativa n° 12/10.

"Temos que revogar isso, é a nossa próxima luta", afirma o presidente da ABCM, Fernando Zancan. Conforme o dirigente, essa última medida prevê a compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) das térmicas e também de hidrelétricas. Ele alerta que essa exigência aumentará o custo da energia e impactará a produção nacional.

Zancan argumenta que o setor elétrico, no Brasil, representa apenas 1,5% das emissões de gases de efeito estufa, sendo superado por outras atividades como, por exemplo, a agricultura. Para ele, o desmatamento na Amazônia é muito mais grave do que a composição da matriz energética nacional. Além disso, ele ressalta que a geração térmica é fundamental para dar segurança ao fornecimento de energia no País.

Outra batalha do setor do carvão é participar do leilão de energia A-5 (projetos que têm cinco anos para entrar em operação) do governo federal, que será realizado no segundo semestre. O mecanismo possibilita a comercialização de energia, proveniente de novas usinas, para o sistema elétrico. O governo ainda não definiu se poderão se habilitar na disputa as térmicas a carvão.

"O que pedimos é que nos deixem competir", diz Zancan. Ele admite que essa participação depende de uma decisão política. O dirigente lembra que no Rio Grande do Sul foi criada a frente parlamentar do carvão que fará uma audiência pública no dia 15 de junho, na Assembleia Legislativa, para discutir os assuntos do setor. Uma frente semelhante também será formada em Santa Catarina.

Se a parte política ainda precisa superar alguns obstáculos, na área de tecnologia Zancan aponta o desenvolvimento do segmento. Ele relata que, através de uma iniciativa da ABCM e da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (Satc), uma equipe de técnicos ficou três meses nos Estados Unidos, estudando processos de gaseificação do carvão, com o Departamento de Energia daquele país. Zancan adianta que em meados de 2012 deve ser implementada uma planta-piloto de gaseificação, em Criciúma. O mercado natural desse insumo será a indústria de cerâmica catarinense, que hoje é abastecida pelo gás natural boliviano.

(Por Jefferson Klein, JC-RS, 31/05/2011)