A decisão da presidente Dilma Rousseff de cortar quase 30% dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o aparelhamento político do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) já pesam na ampliação dos conflitos fundiários na região Norte, onde quatro pessoas foram mortas nos últimos dias. É essa a avaliação de José Batista Afonso, advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra), em entrevista ao UOL Notícias.

O Congresso aprovou R$ 3,3 bilhões para a pasta do Desenvolvimento Agrário, mas o governo fez um corte de R$ 929 milhões, representando 28,4% do total do orçamento do ministério. No total, Dilma decidiu segurar mais de R$ 50 bilhões, para conter a inflação nos primeiros meses depois de assumir o cargo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para o advogado, a presidente não mudou a política do antecessor, mas o corte pesado já indica a necessidade de cautela.

“Já era pouco recurso e ficou pior ainda. O governo federal não dá prioridade para agricultura familiar e se preocupa quase exclusivamente com o agronegócio, com a monocultura. Nós não temos assistência nem crédito, isso precisa mudar nos próximos anos. Enquanto a prioridade for agronegócio e pecuária, continuaremos assistindo à uma corrida desses setores para a Amazônia e, consequentemente, um agravamento dos conflitos”, afirmou.

“Com esse corte, os ruralistas, os grileiros e os madeireiros estão vendo que a questão agrária não é a prioridade da presidente. Ainda temos filas longas de pessoas querendo ser assentadas, mas o problema está ficando ainda mais sério na qualidade dos assentamentos, que não têm como escoar produção, não contam com infra-estrutura. Se o Incra tivesse mais técnicos e menos políticos, talvez fôssemos mais levados a sério.”
Mil reais e código florestal

Para o advogado, que trabalha em Marabá, no sudoeste do Pará, “os setores do agronegócio sempre foram atendidos e agora há um pacto político com PMDB, PP e PR, entre outros”. “Um acordo político e um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio dificultaram. Só temos essa atenção por causa da pressão da imprensa e da sociedade. Mas pessoas estão sendo mortas por R$ 1.000 há tempos. É tão fácil matar alguém quanto pegar táxi”, disse.
Mortes no campo reforçam estigma de impunidade no Pará

Batista afirmou que as medidas anunciadas pelo governo mais cedo, em resposta à morte dos agricultores, “só vieram por causa da pressão da imprensa e da sociedade”. E que são poucas. “Criar grupo de ministros e instalar uma estrutura ou duas não resolve o problema central: é preciso mudar de política. O grande produtor não pode ser visto com bons olhos e o produtor pequeno não ter direito a nada”, afirmou.

O advogado disse que o código florestal, alvo de um impasse entre Dilma e sua base aliada no Congresso, é o “pano de fundo da morte de todas os agricultores ligados ao ambientalismo nesses dias”. “É uma hora de indefinição sobre como será a lei e isso cria insegurança”, disse. “Os ruralistas querem ampliar seus negócios em direção à Amazônia. Se o governo não sinalizar claramente que não vai aceitar, eles vão dar muitos passos a mais.”

(UOL, 30/05/2011)