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violência rural conflito fundiário
2011-05-31 | Tatianaf

Após quatro camponeses terem sido mortos em menos de uma semana no Norte do país, o governo federal anunciou nesta segunda-feira que um grupo interministerial se reunirá diariamente para monitorar os conflitos agrários na Amazônia e que intensificará a fiscalização do desmatamento na região.

As medidas, divulgadas depois de reunião entre o vice-presidente Michel Temer e representantes dos ministérios da Justiça, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e de outros órgãos federais, incluem ainda uma ordem para que a Polícia Federal investigue a morte de dois líderes extrativistas no Pará e a liberação de verba para que funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) se desloquem aos locais dos crimes para apurar denúncias.

Ao fim do encontro, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que até quarta-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deve coordenar uma reunião em Brasília com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará.

No encontro, disse Barreto, o governo federal oferecerá aos Estados apoio da Força Nacional de Segurança para lidar com os conflitos.

Também presente à reunião, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que será apresentada à presidente Dilma Rousseff – em viagem nesta segunda ao Uruguai – a proposta da criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia.

A medida, que depende da assinatura da presidente para entrar em vigor, prevê participação da União na regularização de terras na região. O objetivo, segundo o ministro, é acelerar o processo de regularização e amenizar os conflitos.

No sábado, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, 25, foi encontrado com marcas de tiros às margens de um lago em Nova Ipixuna, no Pará. Santos morava no mesmo assentamento que o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ambos mortos na última terça-feira, dia 24.

Silva era um líder entre os coletores de castanha na região e criticava a ação de madeireiros. A Polícia Civil do Pará, que investiga os crimes, disse não haver indícios de ligação entre eles.

Na sexta-feira, em Rondônia, o agricultor Adelino Ramos, líder do MCC (Movimento Camponês Corumbiara), foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã. Ramos também denunciava a ação de madeireiros e defendia a criação de um assentamento agrário na divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia.

(BBC Brasil, 30/05/2011)


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