Diversos grupos da sociedade civil na África do Sul, incluindo o African Centre for Biosafety (ACB) e o Biowatch South Africa, submeteram um detalhado relatório à Comissão de Competição (similar ao nosso CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fundamentando seu pedido para que a Comissão investigue o extraordinário poder de mercado da Monsanto no país.

O relatório, produzido pelo ACB e intitulado “Mãos pesadas: controle da Monsanto na África do Sul”, mostra que a empresa controla 50% do mercado de sementes de milho e que, com o rápido crescimento do mercado para as sementes de milho transgênico, o domínio da gigante da biotecnologia é absoluto. “Nesta pesquisa conseguimos encontrar apenas uma variedade de milho transgênico, entre as 140 registradas na África do Sul, que não contém a tecnologia de propriedade da Monsanto. Com efeito, o domínio da Monsanto resultou no aumento em mais de 45% no preço das sementes de milho transgênico ao longo dos últimos 5 anos, enquanto os preços recebidos pelo milho produzido pelos agricultores ficou estagnado”, disse a diretora do ABC Mariam Mayet.

O maior crescimento na demanda por sementes transgênicas é pelas variedades tolerantes à aplicação de herbicida. Atualmente, a Monsanto detém a tecnologia de modificação genética de todas as sementes tolerantes a herbicida disponíveis na África do Sul. Embora os agricultores possam usar nessas lavouras transgênicas herbicidas não fabricados pela Monsanto, ao fazer isso eles perdem qualquer direito de compensação se tiverem problemas com as sementes. “Esta é a típica estratégia da Monsanto, implementada em todo o mundo, para tornar os agricultores reféns de seu herbicida Roundup e explica como a empresa consegue controlar 60% do mercado de herbicidas a base de glifosato na África do Sul. Dessa forma a Monsanto continua a obter bilhões de dólares em lucros, enquanto o uso de Roundup ao redor do mundo está levando aconsequências catastróficas para comunidades de agricultores e o meio ambiente”, completou Mayet.

Os grupos da sociedade civil que protocolaram o pedido esperam que a Comissão de Competição adote medidas para restringir o controle que a Monsanto atualmente exerce sobre o mercado. O Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação enfatizou o papel crucial que as autoridades sobre competição podem desempenhar para assegurar a segurança alimentar, ressaltando o caso da Comissão de Competição da África do Sul como um exemplo em particular.

Fonte: nota à imprensa do African Center for Biosafety, 16/05/2011.

Leia à íntegra do relatório Heavy Hands: Monsanto’s control in South Africa.

N.E.: No Brasil a Monsanto goza da mesma situação de domínio de mercado no setor das sementes observada na África do Sul. Recentemente, em um seminário internacional realizado em São Paulo, grandes produtores rurais, operadores de mercado, importadores de grãos e outros agentes do agronegócio envolvidos com o mercado de grãos não transgênicos foram diversas vezes questionados sobre o porquê do constante aumento da área cultivada com transgênicos no Brasil, uma vez que as sementes modificadas são mais caras, não produzem mais e aumentam o uso de agrotóxicos. A resposta foi sempre a mesma: o monopólio sobre as sementes deixa os produtores sem alternativa.

(AS-PTA/EcoAgência, 30/05/2011)