O lixão de Eunápolis (a 643 km de Salvador) continua a causar riscos ao meio ambiente e aos, pelo menos, 60 catadores de material reciclável que passam todos os dias pelo local.

No ambiente insalubre misturam-se cachorros, urubus, porcos, insetos e pessoas, inclusive crianças, já que não existe controle de acesso.

Situado a 12 km da cidade – a legislação ambiental determina a distância mínima de  25 km  – o lixão está em situação irregular desde sua criação há 16 anos. De acordo com informações da prefeitura, lá são depositadas 180 toneladas de resíduos diariamente.

Um laudo técnico do Ministério Público do Estado (MPE), de 2007, aponta várias irregularidades, mas nenhuma providência foi tomada.

A Lei Federal 12.305/10, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que até 2014 todo município brasileiro tenha um aterro, mas o de Eunápolis não tem sequer projeto.

O que há até agora é um levantamento de informações para elaboração do projeto de criação de um aterro que, na verdade, será regional, segundo o secretário municipal de Infraestrutura, José Carlos Cruz Souza.

Entre os problemas  apontados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Ceama) estão a alta declividade, que dificulta a conformação da massa do lixo e o acesso às células para depósito em período  chuvoso, o que favorece o escoamento do chorume (líquido produzido pelo lixo), trazendo risco de contaminação, via lençol freático, da  lagoa situada a  500 metros.

Contrariando a legislação, o lixão está em Área de Preservação Ambiental (APP) onde os focos de incêndio são constantes.

(Por Mário Bittencourt, A tarde, 30/05/2011)