A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirma que seus fiscais vão a campo conferir "árvore por árvore plantada" segundo as exigências dos Termos de Compensação Ambiental (TCAs). De acordo com a pasta, o corpo técnico já encontrou irregularidades em 6 TCAs firmados em 2011 e em 35 do ano passado.
Desde 2007, já foram arrecadados mais de R$ 1 milhão em multas por descumprimento dos acordos - o dinheiro é revertido para um fundo municipal que investe na construção de projetos ligados ao meio ambiente da cidade, como parques lineares e tecnologias ambientais inovadoras.
A secretaria também informou que aumentou o rigor nas análises dos projetos de manejo de vegetação, exigindo a implantação de calçada verde no entorno de todos os empreendimentos que firmam TCAs e aumentando para 20% a área mínima do solo que deve continuar com as características naturais de permeabilidade. A pasta também disse que criou uma Câmara de Compensação Ambiental para analisar cada caso de manejo - especialistas, entretanto, pedem mais participação civil no seu quadro.
O Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) reforçou que orienta os empreendedores a seguir a orientação urbanística vigente. Além disso, a entidade considera que a própria exigência do consumidor faz com que as construtoras respeitem mais o meio ambiente e invistam na preservação das árvores. "O consumidor de apartamento também está preocupado em sustentabilidade. Hoje os espaços verdes são mais valorizados e são mais generosos dentro dos condomínios. Muitos empreendimentos reservam boa parte de seus térreos para bosques, isso é uma demanda do mercado imobiliário", disse o diretor de legislação urbana, Eduardo Della Manna.
(Por Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo, 29/05/2011)