As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) começaram nessa quarta-feira (25) a reembalagem das 90 toneladas de concentrado de urânio em  Caetité (BA), a 750 Km de Salvador. A população, entretanto, continua em alerta para saber o que será feito com os resíduos do material radioativo que chegou ao município há cerca de duas semanas.

Segundo a estatal, a carga pertencia à Marinha e saiu do sudeste brasileiro até a Bahia. Assim que a carga chegou a Caetité, os moradores se colocaram como uma barreira para impedir a entrada das toneladas na INB. Eles pediam à empresa explicações sobre a origem e o transporte da carga e suspeitavam de que se tratasse de lixo radioativo. Os manifestantes chegaram a pedir a apresentação de um documento do Ibama que atestasse a fiscalização da carga, mas nenhum documento foi apresentado pela INB.

A carga acabou ficando até o dia 20 no pátio do batalhão da Polícia Militar em Guanambi, a 38 km dali. O material só retornou ao município depois de um acordo com os manifestantes e agora está nas instalações da INB.

Em nota publicada em sua página de internet, a INB afirma que “a operação de transporte obedeceu a todos os procedimentos previstos na legislação para que a carga fosse deslocada em completa segurança”.

Falta de informação
Zoraide Vilasboas, coordenadora de comunicação do Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania, associação de caráter socioambiental acompanha a questão da mineração de urânio desde 2000, destaca que “para cumprir as normas nacionais e internacionais, o Brasil precisa ser transparente na produção, processamento, armazenamento, transporte e uso de material nuclear”. No entanto, segundo ela, não foi o que ocorreu quando os manifestantes fizeram perguntas à INB a respeito da carga.

De acordo com Diacísio Ribeiro Leite, professor e agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no estado, o retorno da carga de Guanambi a Caetité “não significa que a população tenha cedido e aceitado a carga” no município. Para ele, tratou-se de “uma decisão mais sensata para o momento, uma vez que a carga estava exposta num pátio do quartel da Polícia Militar, portanto, com um grau de risco ainda maior que o oferecido, estando na área da INB”.

O acordo determinou, segundo Leite, que a carga permaneceria lacrada até que fossem “satisfeitos todos os requisitos de segurança dos trabalhadores da INB e do meio ambiente e após concluídos os trabalhos do IBAMA e da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear)”. Os trabalhos de abertura da carga deveriam ser acompanhados pela Comissão Institucional Provisória, recentemente criada por representantes da empresa, de organizações sociais e da sociedade civil para acompanhar a atividade nuclear na cidade.

Impactos
A CNEN é uma autarquia pública subordinada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Já a INB é a empresa que produz combustível nuclear para as usinas de Angra I e II. Para Zoraide, como a CNEN é proprietária da INB, a situação que se produz é “estranha” pois ela é, ao mesmo tempo, responsável pela produção e fiscalização da questão nuclear brasileira. “Uma situação definida pelo sertanejo como 'a raposa tomando conta do galinheiro', conclui a militante.

Isso é fácil de se perceber quando se observa a situação da cidade. Um relatório do Instituto de Gestão de Águas e Clima (Inga) da Bahia revelou, em 2008, que a concentração de urânio na água em áreas de mineração gerenciadas pela empresa estatal era cinco vezes acima dos níveis autorizados pela legislação brasileira.

A pesquisa confirmou denúncias apresentadas anteriormente pelo Greenpeace e resultou no fechamento de poços e em uma determinação judicial para que a cidade receba água potável. Desde então, os moradores que vivem no entorno da INB são obrigados a conviver com a escassez de água para o consumo.

Caitité também apresenta um alto índice de casos de câncer e, na região, o nascimento de animais com má formação congênita.

Além da contaminação da água, desde a época em que se iniciou o trabalho de pesquisa e o projeto de instalação da mina da INB, na década de 1980, a população tem sido vítima de impactos causados pelo empreendimento.

Segundo Leite, “[houve] primeiramente a perda das terras e da autonomia produtiva, depois os impactos diretos da exploração com a apropriação da água destas comunidades para serem utilizadas no processo de beneficiamento do minério, a grande quantidade de poeira contaminada com gás radônio emitido com as detonações, o vazamento de material radioativo, a radioatividade emitida e a contaminação de vários poços que já foram lacrados por apresentarem um índice de concentração elevado de urânio”.

Para ele, a atual mobilização dos moradores de Caetité fará com que as autoridades tenham um novo olhar para a questão nuclear. “As autoridades estavam acostumadas às reivindicações mais passivas da população de Caetité e sempre levaram o caso em banho-maria, sem dar as respostas que a população sempre exigiu”, conta.

Já para Zoraide, a mobilização representa um avanço da conscientização popular. “Foi a explosão de uma revolta contida, que já vem se manifestando aos poucos, como em 2009, quando comunidades do entorno da mina e a população fizeram diversos atos públicos em protesto contra a perseguição do Padre Osvaldino [da CPT], réu em dois processos movidos pela INB [por suposta difamação] ”.

Histórico
Atualmente, a Unidade de Concentrado de Urânio de Caetité é a única em operação no país. No entanto, está prevista uma nova instalação em Itataia, no Ceará, onde existe associação do urânio ao fosfato.

Entre 1982 e 1995, existia a exploração de urânio também no complexo da INB-Caldas, em Minas Gerais. “Hoje [é] um depósito de lixo atômico”, conta Zoraide. “Não se sabe exatamente quantas toneladas de urânio foram extraídas da mina. Mas dados estatísticos de órgãos públicos da saúde atestam altos índices de câncer nos municípios de Santa Rita de Caldas, Ibitiura de Minas, Caldas, Andradas e Poços de Caldas, todos na região onde se localizam os depósitos de lixo radioativo”.

Para Pedro Tobias, integrante da campanha de Clima e Energia do Greenpeace, os impactos já observados em Caitité mostram que o programa nuclear brasileiro deveria ser encerrado. “Ele é caro, perigoso e desnecessário: responde apenas a 2% da produção de energia no país. Muito pouco se pensarmos o alto risco. Hoje é mais caro do que a fonte eólica, e ainda gera menos empregos. Queremos a não expansão do Programa, a paralisação de Angra 3 e o descomissionamento de Angra 1 e 2”, afirma.

(Por Aline Scarso, Brasil de Fato, 27/05/2011)