São Paulo é o primeiro Estado do mundo a adotar padrão mais rígido de limites para poluição, em acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A mudança foi aprovada ontem pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).

O documento, discutido e elaborado por um grupo de trabalho desde março de 2010, delimita metas de qualidade do ar mais exigentes que as vigentes hoje. Esses são os parâmetros usados para que a cidade de São Paulo, por exemplo, seja colocada em estado de alerta, atenção ou emergência por causa da poluição. Para se ter uma ideia, o nível aceitável hoje de material particulado - as chamadas partículas inaláveis, um dos poluentes mais presentes nas cidades - é três vezes superior ao padrão internacional que foi aprovado.

Esse novo paradigma da má qualidade do ar deverá ter reflexos importantes a médio prazo. Novas metas influenciarão os requisitos para empresas obterem licenças ambientais e a aplicação de medidas mais extremas nas cidades, como a interrupção de aulas e a ampliação do rodízio de veículos sempre que o nível de poluição atingir índices críticos.

"Agora temos um novo desafio", afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, que preside o Consema. "Os padrões atuais são de 1976. E são padrões, não metas como agora. É importante que as pessoas percebam que deve haver uma mudança de comportamento e cabe ao Estado ser o indutor das alterações para atingir essas metas." Na cidade de São Paulo, 4 mil pessoas morrem por ano de doenças provocadas ou agravadas pela poluição.

Segundo a diretora de Tecnologia e Avaliação Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Ana Cristina Pasini, esse é um passo importante para combater a poluição, mas não pode vir desacompanhado de ações para redução de emissão de poluentes - que não fazem parte do relatório. "É preciso ter um acompanhamento de políticas públicas, como transporte e energia", diz ela. "Isso torna mais transparentes as condições e a população tem de acompanhar e cobrar."

Prazo. A revisão ainda será encaminhada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que deve publicar um decreto com essas determinações. Antes de se alcançar os níveis finais preconizados pela OMS, outras três metas intermediárias deverão ser contempladas. Só para a primeira há prazo estabelecido: três anos. Já para as outras metas a definição de datas ocorrerá ao longo da primeira fase.

Esse foi um dos pontos mais criticados na reunião de ontem. "O primeiro nível da meta, a ser alcançado em três anos, é relativamente baixo. E é um pouco frustrante que a meta final não tenha um prazo definido", afirma a bióloga Sonia Maria Gianesella, professora da USP.

(Por Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo, 26/05/2011)