A maioria das administrações municipais tem dificuldades de encontrar formas para fazer a destinação correta de resíduos sólidos. No Estado do Rio, existem 46 lixões abastecidos legalmente pelas prefeituras, além de dezenas de clandestinos. É preciso urgentemente resolver o problema.
A experiência de Paracambi, na Baixada Fluminense, é exemplo de que isso é possível. Em 2001, havia uma calamidade pública no coração da cidade. O lixão que funciona ali há 50 anos recebia toneladas diárias de detritos. O lençol freático estava contaminado pelo chorume. As moscas invadiam as casas e a sede da prefeitura, a 300 metros do lixão, tinha que ficar com as janelas fechadas. Cenário desolador. Com um orçamento de apenas R$ 13 milhões, à época, para administrar 40.475 habitantes, a possibilidade de resolver esse problema parecia remota. Parecia.
O primeiro passo foi minimizar os impactos ambientais, após realocar 24 famílias. O passo seguinte foi viabilizar a construção de um Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) que atendesse também os municípios de Mendes, Japeri, Queimados e Paulo de Frontin. Sendo regional, seria mais fácil pleitear recursos federais e estaduais. Custo da obra: R$ 9,8 milhões.
O processo de licenciamento levou cinco longos anos. O Ministério Público Estadual levantou diversos questionamentos. E só agora, quase dez anos depois de iniciado, finalmente o CTR Regional de Paracambi ficará pronto nos próximos meses.
Essa história explica, em parte, por que tantos prefeitos preferem simplesmente nada fazer ou, no máximo, aterrar seus lixões, o que significa, literalmente, colocar a sujeira para debaixo do tapete. Quando a sociedade se der conta disso e os setores público e privado perceberem a riqueza que o lixo pode gerar, decerto haverá uma mudança de comportamento.
ANDRÉ CECILIANO é deputado estadual (PT) e foi prefeito de Paracambi.
(O Globo, 25/05/2011)