As cerca de 300 famílias que moram cercadas por cinco siderúrgicas e uma termoelétrica no povoado Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), conseguiram nesta terça-feira (24) um acordo para serem reassentadas em outra área.

Na semana passada, foi divulgado um estudo feito com moradores de Piquiá e do assentamento Califórnia, também em Açailândia, que mostrou que a poluição do ar e a fumaça constantes geradas por siderúrgicas e carvoarias provocava danos ao ambiente e à saúde de moradores.

Uma cópia do estudo, realizado pela ONG Justiça Global, FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos) e rede Justiça nos Trilhos, foi entregue ao Ministério Público do Maranhão.

Nesta terça, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, mediou um acordo entre os envolvidos. Na reunião, ficou acertado que a Prefeitura de Açailândia vai desapropriar uma área de 38 hectares escolhida pelos moradores para o reassentamento. A desapropriação será custeada pelo Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão, cujos representantes assinaram um termo se comprometendo a depositar R$ 400 mil em um prazo de 30 dias.

Segundo o sindicato, as siderúrgicas já haviam concordado em comprar a área para o reassentamento, mas os proprietários resistiam em vender a propriedade. Com a desapropriação, o processo de reassentamento deve avançar.

A mineradora Vale, que no estudo também foi responsabilizada pelos danos à comunidade, não enviou representante à reunião. A empresa explora o minério de ferro de Carajás, que é transformado em ferro gusa nas siderúrgicas.

O padre Dario Bossi, da rede Justiça nos Trilhos, que participou da reunião, disse que será feita uma recomendação ao governo do Estado para que faça as obras de infraestrutura do novo povoado.

Segundo Bossi, ainda não está definido quem irá pagar pela construção das novas casas nem se as famílias irão receber uma área para cultivo, já que 70% delas são de pequenos agricultores.

Sobre o assentamento Califórnia, que é atingido pela fumaça das carvoarias, a Secretaria de Meio Ambiente deverá fazer uma medição nas emissões de gases e apresentar um relatório.

'O estudo foi muito importante porque demonstrou com dados a situação dos dois povoados, com a distribuição das responsabilidades pelos problemas', disse Bossi.

Segundo o estudo, os moradores do povoado Piquiá de Baixo e do assentamento Califórnia sofrem de doenças respiratórias, problemas de visão e de pele provocadas pela poluição.

De acordo com o estudo, a maioria do entrevistados (56,5%) descreveu seu estado de saúde como sendo 'muito ruim' ou 'ruim'. Na média da população brasileira, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional de Domicílios) de 2008, essa percepção é de 3,8% dos entrevistados.

(Folha.com, 25/05/2011)