(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
2011-05-25 | Tatianaf

Decreto publicado hoje pela Prefeitura de Campo Grande estabelece as regras para publicidade no centro da cidade, como forma de regulamentar parcialmente a legislação que visa coibir a poluição visual no centro comercial campo-grandense. A ação é parte do projeto Reviva Centro, que pretende “limpar” a área comercial da cidade e proteger o patrimônio histórico e arquitetônico.

A medida estabelece multa de até R$ 5 mil, acrescidos de mil reais a cada metro quadrado de publicidade que exceder os limites estabelecidos. A punição financeira sucede outras medidas, como advertência, caso não sejam obedecidas.

Conforme a regra, a Semadur (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) poderá simplesmente retirar a publicidade quando ela infringir as normas nas chamadas Zeic (Zona Especial de Interesse Cultural), que comprendem 4 trechos da região central da cidade, que somam cerca de 250 hectares.

O decreto estabelece medidas para fachadas de loja, indicações de local, anúncios, cartazes e outras formas e divugação comercial e também do próprio Poder Público. Também há regras quanto a quantidades e locais onde podem ser instaladas propagandas, de forma a não prejudicar a harmonia visual, o patrimônio histórico e ainda o tráfego de pessoas e veículos.

As empresas instaladas nesse quadrilátero terão prazos para cumprir as determinações, divididos em quatro setores.

Até quando? O primeiro prazo vence começa em primeiro de junho e vai até 30 de setembro, para a primeira etapa, que compreende o quadrilátero formado pela avenida Afonso Pena, ruas Alan Kardec, Dom Aquino, Avenida Presidente Ernesto Geisel e Avenida Mato Grosso.

As outras etapas tem prazo de vencimento até setembro de 2012.
 
Esquina da 14 de Julho com a Afonso Pena, um dos pontos que deve mudar depois dew 2012.

Explicação-A prefeitura começa hoje a reunir os comerciantes para explicar as regras. As reuniões serão feitas conforme as etapas de cumprimento das medidas.

A primeira no dia 24 de maio, no Auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, na Esplanada da Ferrovia, será será realizada somente com os empreendedores que possuem atividades ou publicidades na área compreendida pelo polígono delimitado pela avenida Afonso Pena, rua Allan Kardec, Dom Aquino, avenida Presidente Ernesto Geisel, Mato Grosso e Calógeras.

O encontro também terá a participação da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomercio-MS), Sebrae, Associação Comercial e Industrial de Campo Grande , Semaadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano).

“Muitos comerciantes já iniciaram as reformas para a adequação ao projeto. Então, o foco dessas reuniões é orientar cada um em relação às normas e prazos, para não restar qualquer dúvida”, explica Marta Martinez, presidente do Planurb.

(Por Marta Ferreira, Campo Grande News, 25/05/2011)


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -