Duas equipes do Ibama/RS estiveram no domingo (15/05) na Lagoa Mirim para fiscalização da pesca com rede de espera no município de Santa Vitória do Palmar/RS. A fiscalização atende demanda feita pelo Ministério Público Federal.

Uma das equipes navegou pelas águas da lagoa ao longo do dia e encontrou centenas de redes de espera instaladas pelos pescadores locais. Algumas redes apresentavam o tamanho mínimo permitido pela legislação, no entanto grande parte dos petrechos estavam em desconformidade com a Instrução Normativa Conjunta SEAP/MMA nº 02/2004, de 09/02/2004, e possuíam malha menor do que os 90 mm previstos.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama/RS, Régis Fontana Pinto, malhas predatórias de 70 mm e até 60 mm foram encontradas, geralmente, cheias de peixes miúdos, jovens e juvenis emalhados, que, quando adultos, poderiam renovar os estoques pesqueiros da lagoa e que estão sendo pescados antes de se reproduzirem.

Foi constatada também a tentativa de burlar a fiscalização por parte dos pescadores, que amarram redes de tamanho permitido na ponta da boia de sinalização, onde geralmente se inicia a conferência da malha, e depois emendam com redes de tamanho menor. Ao todo, foram retirados 4.500 metros de rede. Uma grande quantidade de peixes ainda vivos foi retirada das malhas e devolvida às águas. Entre os peixes, foram identificados traíras, tainhas, bagres, violinhas, jundiás e peixe-cachorro, entre outros. As redes foram encaminhadas para o Escritório Regional de Rio Grande e serão destruídas já que nenhum dos pescadores pôde ser identificado. Já os animais mortos, segundo Régis, cumpriram seu papel ecológico, servindo de alimento para o bando de gaivotas que acompanhava a embarcação.

A equipe de terra, com o auxílio do agente ambiental Álbio Cruz Garcia, responsável pela unidade do Ibama em Santa Vitória do Palmar, vistoriou locais utilizados para acampamento de pescadores e retirou 200 metros de rede que estavam atravessadas em um canal afluente da lagoa. Durante toda a semana de fiscalização, os fiscais do Ibama/RS recolheram 5.550 metros de rede e aplicaram multas no valor de R$ 8,3 mil.

A Lagoa Mirim
A Lagoa Mirim é um dos principais corpos hídricos do sistema lagunar meridional da América do Sul e possui regime de águas compartilhadas entre o Brasil e o Uruguai. Consiste no segundo maior corpo hídrico com características lacustres do Brasil, possuindo 174 km de comprimento e largura média de 45 km (Vieira e Rangel, 1988). O maior corpo lagunar do país é a Lagoa dos Patos, com área de 10.360 km², com ao qual a Lagoa Mirim interliga-se através do canal de São Gonçalo.

Essa fronteira conjunta, segundo o chefe da fiscalização, torna difícil a identificação desse limite no interior da lagoa. Para evitar incidentes, a equipe do Ibama manteve-se sempre próxima à margem brasileira da lagoa. Régis Fontana Pinto destaca a rica avifauna aquática, “que torna ainda mais bonita a paisagem formada pelas águas e margens arborizadas por figueiras”.

Doações para o Mesa Brasil

De acordo com relatório da assistente social do Programa Mesa Brasil/Rio Grande, Luciana Basile Silva, enviado ao Ibama/RS, os 683 quilos de peixes apreendidos nas ações de fiscalização (entre os dias 9 e 13/05) foram destinados para nove entidades daquela cidade, beneficiando 373 pessoas.

(Por Maria Helena Firmbach Annes, Ibama/RS, 24/05/2011)