Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão preparando uma nova surpresinha para a Amazônia. Uma comissão interministerial formada pelos dois ministérios deverá terminar nos próximos dias um documento recomendando a redelimitação de áreas que são de interesse estratégico do Complexo hidrelétrico do Tapajós, no Pará.
Fonte do ICMBio confirmou que depois de aprovado o documento, ele será transformado em uma Medida Provisória (MP) ou Projeto de Lei (PL) que efetivará a redelimitação. A data prevista para editar a nova lei é junho ou julho, para favorecer o início dos trabalhos da Eletronorte na região, ainda no período da seca.
As áreas que serão desafetadas são aquelas que sofrerão a influência direta das usinas São Luiz, Jatobá no rio Tapajpos e Cachoeira dos Patos no rio Jamanxim. Cerca de 140.000 hectares de florestas sairão do domínio da União para alimentar o apetite das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
O site Tapajós Livre, em ótimo artigo de hoje (20), explica em detalhes as áreas que serão desafetadas.
(Blog Telma Monteiro, 22/05/2011)