O número de apreensões de agrotóxicos é crescente nas fronteiras. Uma apreensão de agrotóxicos foi realizada nesta semana no norte gaúcho por fiscais da Secretaria de Agricultura. A quantidade encontrada poderia atender nove mil hectares.
No Rio Grande do Sul, os produtos apreendidos crescem ano a ano. De acordo com a Receita Federal, em 2009, eles foram avaliados em R$ 600 mil. Foram R$ 900 mil em 2010 e este ano, os valores avaliados com o contrabando já passam de R$ 500 mil.
O agrotóxico usado como herbicida e para tratamento de sementes de trigo estava escondido em uma agropecuária de Independência. Segundo os fiscais o Departamento de Defesa Agropecuária o material é contrabandeado do Uruguai, mas fabricado em diversos países, principalmente na China. É ilegal porque não se sabe os danos que pode causar ao meio ambiente e à saúde.
O dono da agropecuária foi autuado e terá que pagar uma multa de cerca de R$ 40 mil reais. Também terá que dar explicações à Polícia Federal e a Receita Federal.
– Nós comunicamos ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal para abertura de inquérito criminal pelos crimes de, eventualmente, sonegação fiscal, mas certamente contrabando e crimes contra o meio ambiente – relata Paulo Renato Silva da Paz, superintendente regional da Receita Federal-RS.
– Não são autorizados pelo Ministério da Agricultura, pela saúde e pelo meio ambiente, o que põe em risco a saúde pública, põe em risco a produção, porque você não sabe afinal de contas o que está sendo usado, além da evasão de divisas, evasão de impostos, sonegação, enfim, toda essa implicação nas receitas da Federação – explica José Cândido Mota, da divisão de defesa vegetal da Secretaria da Agricultura.
As principais portas de entrada para este tipo de produto no país são os Estados do Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. De janeiro a abril, a apreensão de agrotóxicos ilegais cresceu 20% no Brasil, em comparação com o mesmo período do ano passado, foram 15 toneladas. Os números são do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola.
Para denunciar pessoas que comercializam ou compram produtos ilegais o telefone é 0800 9407030. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
(Por Cristiano Dalcin, Canal Rural, 22/05/2011)