O Movimento Xingu Vivo e organizações de Direitos Humanos enviaram nessa sexta-feira (20) uma denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da ONU sobre a intimidação e pressão sofrida por agentes do sistema judicial contrários ao andamento das obras.

No início de maio, a Procuradoria da República do Pará sofreu nova pressão no caso Belo Monte, por conta de sua atuação em defesa dos direitos humanos, especialmente de indígenas e comunidades tradicionais. O consórcio Norte Energia S/A- responsável pela construção da obra - ingressou com uma representação contra o Procurador da República Felício Pontes Jr., alegando que ele mantém um blog na internet com informações sobre a obra. A representação foi feita ao Conselho Nacional do Ministério Público e pede o afastamento do Procurador das ações judiciais iniciadas, além da retirada do link do blog da página do MPF/PA.

Diante da evidente pressão exercida pela empresa e também das ameaças realizadas pelo próprio Governo Federal, foi enviado nessa sexta-feira (20) um novo informe à Relatoria Especial para Independência dos Juizes e Advogados da ONU, solicitando providências que garantam a autonomia do Judiciário frente a obra de Belo Monte. A Relatoria está atualmente ocupada pela brasileira Gabriela Carina Knaul.

As Organizações de Direitos Humanos brasileiras, juntamente com o movimento Xingu Vivo, compreendem que a atitude da empresa constitui uma nova tentativa de intimidação aos que se posicionam contrários a realização da obra sem o devido estudo de impacto sócio-ambiental. As intimidações têm virado uma constância no caso Belo Monte, e as organizações vêm alertando a ONU desde o ano passado (veja em http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/24/representacao-a-onu-sobre-ameacas-a-procuradores-e-juizes-no-caso-belo-monte)

Veja a nova denúncia em http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Denuncia-%C3%A0-ONU-de-viola%C3%A7%C3%A3o-ao-direito-de-Juti%C3%A7a.pdf

Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Terra de Direitos - Organização de Direitos Humanos

Sociedade Paraense de Direitos Humanos - SDDH

Justiça Global

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo (Belém - Pará)

Prelazia do Xingu

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Comissão Pastoral da Terra - CPT

Rede FAOR

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Norte II

Comissão de Justiça e Paz da CNBB Regional Norte II

Secretaria de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

UNIPOP

www.xinguvivo.org.br

(Xingu Vivo, 20/05/2011)